Requerimento n° 593, de 2022
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Roberth Bringel (UNIÃO/MA), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de debater o PL nº 1293/2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 19/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 14/12/2022 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 593/2022
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Roberth Bringel (UNIÃO/MA), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 14/07/2022
- Descrição/Ementa
- Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de debater o PL nº 1293/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/08/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 05/08/2022
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura física.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 09/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao RQS 593/2022, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Jean Paul Prates solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 09/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22596.93080-43, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Styvenson Valentim solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao RQS 593/2022, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Lucas Barreto solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 17/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao RQS 593/2022, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Alvaro Dias solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 767/2022
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/11/2022
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento ao REQ 593/222 para inclusão de convidados
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 767/2022, do Senador Luis Carlos Heinze, que solicita inclusão de convidados. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 8-54 - DSF nº 205 | Realizada, em 12/12/2022 e de forma semipresencial, a Sessão de Debates Temáticos objeto da presente matéria. Ao Arquivo. |
| 23/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 192 | (Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 22/11/2022) Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa |
| 06/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 19-21 - DSF nº 120 | Encaminhado à publicação, em 05/08/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/08/2022
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, OBJETIVO, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, PROGRAMA, CONTROLE, AGENTE, ORGÃO REGULADOR, DEFESA AGROPECUARIA, ORGANIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, PRODUÇÃO, SETOR, AGROPECUARIA, GESTÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), DEFINIÇÃO, INCENTIVO, APERFEIÇOAMENTO, SISTEMA, GARANTIA, QUALIDADE, REQUISITOS, REGISTRO, ESTABELECIMENTO, PRODUTO, MEDIDA CAUTELAR, INFRAÇÃO, PENALIDADE, PROCESSO ADMINISTRATIVO, AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIOS, CONSORCIO PUBLICO, FISCALIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, PRODUTO AGRICOLA, PRODUTO VEGETAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 22/11/2022 - Votação, em turno único
| Matéria |
|---|
| RQS 767/2022 |
- 14/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 12/12/2022 e de forma semipresencial, a Sessão de Debates Temáticos objeto da presente matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8-54 - DSF nº 205
- 29/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 767/2022, do Senador Luis Carlos Heinze, que solicita inclusão de convidados.
- RQS 767/2022
- 22/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária-Semipresencial, realizada em 22/11/2022)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa - Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 192
- 17/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Alvaro Dias solicitando adição de assinatura.
- Requerimento
- 10/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Lucas Barreto solicitando adição de assinatura.
- Requerimento
- 10/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Styvenson Valentim solicitando adição de assinatura.
- Requerimento
- 09/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Jean Paul Prates solicitando adição de assinatura.
- Requerimento
- 05/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 05/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 19-21 - DSF nº 120
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/12/2022 15:34
