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Proposições do(a) parlamentar Antonio Mariz
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Mariz
- Parlamentar
- Antonio Mariz
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 23, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992, DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL, QUE FIXA VALORES PARA RESSARCIMENTO DOS SELOS DE CONTROLE DE CIGARROS, E O DECRETO 453, DA MESMA DATA, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, QUE ALTERA A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, INCIDENTE SOBRE OS CIGARROS.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 18/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, AS INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO DECORRENTE DO DECRETO 453, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 23, DO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL, DE IGUAL DATA.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 02/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO DOUTOR CELSO FURTADO, POR OCASIÃO DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO TITULO 'DOUTOR HONORIS CAUSA'
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 07/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO TEXTO INTITULADO 'O DIA DA PRIVATIZAÇÃO', DE AUTORIA DE BARBOSA LIMA SOBRINHO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DO DIA 09 DE MAIO DE 1991.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 12/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06 E 18 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 27/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 11, 15, 22 E 25 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 27/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, A PARTIR DE 12 DO CORRENTE, PELO PERIODO DE 130 (CENTO E TRINTA DIAS), SEM PREJUIZO DO SUBSIDIO E DA REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 56, INCISO II E 43, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 11/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, O PERIODO DE 13 A 28 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 30/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A CONFERENCIA DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM YAOUNDE, REPUBLICA DOS CAMARÕES, NO PERIODO DE 06 A 23 DE ABRIL DE 1992.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 26/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 06, 18, 23, 27 E 30 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 08/06/1994
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