Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
Parlamentar
Aloysio Nunes Ferreira
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça, informações sobre o pedido de refúgio do Senador boliviano Roger Pinto Molina.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
24/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art 279, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2012 seja reexaminada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (Tramitam em conjunto as Propostas de Emenda à Constituição nº 74/2011, 33/2012 e 21/2013.)
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:
07/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN oferecida ao PLS 333/2015.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
Data:
14/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Exmo. Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de leilão envolvendo sistema de transmissão da energia a ser gerada pela usina de Belo Monte.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
10/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 698, de 2015, que a sessão especial destinada a celebrar os 58 anos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, seja antecipada para às 10 horas do dia 28 de agosto de 2015.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
12/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 20 de agosto de 2015, a fim de celebrar o aniversário de 60 anos da APAE Brasil - Federação Nacional das APAEs.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
12/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 14 a 17 de setembro de 2015, para atender delegação de Vossa Excelência, para representar o Senado Federal, na Reunião do Conselho e nos eventos comemorativos do 20º Encontro do IDEA, e do dia Internacional da Democracia, a realizar-se em Estocolmo, na Suécia. E, comunica que estará ausente do país no período de 12 a 20 de setembro de 2015. (nos termos do artigo 39 do Regimento Interno do Senado Federal).
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
01/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
08/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Eduardo Dutra.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
05/10/2015

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