Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 49, X, e 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a outorga de títulos minerários.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 258, RISF, a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PLS 24/2015; PLS 324/2015; PLS 753/2015; PLS 51/2015 e PLS 58/2016, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 14/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja realizada auditoria pelo Tribunal de Contas da União junto ao Ministério da Pesca, para averiguar possíveis irregularidades no pagamento do Seguro Defeso.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais que o Projeto de Lei do Senado nº 450, de 2015, seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além do constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 670, de 2015, seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além do constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 312, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para a votação em separado da Emenda nº 115 oferecida à MPV 595, de 2012.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 312, inciso II do RISF, destaque para a votação em separado da Emenda nº 31 oferecida à MPV 595, de 2012.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 312, inciso II do RISF, destaque para a votação em separado da Emenda nº 205 oferecida à MPV 595, de 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre qualquer apoio brasileiro ou financiamento à construção de porto no Uruguai, mesmo que a partir do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) ou PROEX.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 30/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 158 a MPV 595, de 2012
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 16/05/2013
Fazer nova pesquisa ›