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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
Encontradas 363 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 49, X, e 50, § 2º, todos da Constituição Federal, combinados com os arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre operações de crédito ou concessão de garantia entre o BNDES e o grupo de empresas do empresário Eike Batista.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da bancada do PSDB, seja consignado, nos anais do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, eleito para a Academia Brasileira de Letras.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 28/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a situação da dívida dos países africanos que possuem dívidas oficiais em atraso com o Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 combinado com o art. 221, todos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista, escritor e funcionário público José de Alvarenga, ocorrido no dia 27 de maio de 2013. Requer também o envio de condolências à família, assim como à Prefeitura, à Câmara Municipal, à Santa Casa de Misericóridia e ao Rotary Club, todos do município de Oswaldo Cruz.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 20/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 34 oferecida à Medida Provisória nº 609, de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, Voto de Aplauso pelo transcurso dos 80 anos de fundação da Associação Paulista de Imprensa, fundada em 1º de maio de 1933.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 13/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c os artigos 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Minha Casa, Minha Vida, referentes ao quantitativo de unidades concluídas, em processo de construção e percentual de aquisições intermediadas por financiamemntos da Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 316, de 2012, também seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do valor de restos a pagar do orçamento do Governo Federal nos últimos cinco anos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 10/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativamente ao patrocínio de times de futebol pela Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/06/2013
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