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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO IMAGENS DE UMA VIDA, DE AUTORIA DO ESCRITOR ANTONIO CARLOS VILLAÇA, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DE 03 DE MAIO DE 1993.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 06/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 09 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPA, EM SÃO PAULO, DE PALESTRAS E SEMINARIO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 09/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 16/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO EDITORIAL INTITULADO - 'HUMANISMO E LIBERALISMO', PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DE 12 DE MAIO DE 1991.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 20/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL MANOBRA PERIGOSA, DO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 08 DE JANEIRO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 12/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja convidada a Sra. Maria Pelar Rodriquez, Pesquisadora do Centro de Ingeniería Genética y Biotecnología – Havana – Cuba, para reunião de Audiência Pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional destinada a Analisar a Situação dos Alimentos Transgênicos, com o objetivo de debater aspectos relativos à pesquisa de Organismos Geneticamente Modificados.
- Autor:
- Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 18/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno, seja a Senhora ROSALIA ARTEAGA SERRANO, Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), convidada a comparecer a esta Comissão a fim de expor o programa de trabalho de referido organismo.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 33, de 2002; 14 de 2007; e 88, de 2007.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 339 e 453, de 2008, e 541, de 2009.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 23/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui da incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido o ganho de capital auferido por pessoa jurídica na alienação de bens registrados no ativo imobilizado.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 16/09/2009
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