Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel

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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Marco Maciel
Matéria:
PRS 70/2005
Ementa:
Dá nova redação ao art. 388 da Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal). (Quando julgar conveniente e oportuno, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal formulará Projeto de Resolução suspendendo a execução da lei considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal).
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
04/08/2005
Matéria:
PRS 24/2004
Ementa:
Institui a Comissão Especial do Bicentenário da Independência do Brasil.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
02/06/2004
Matéria:
PRS 72/2003
Ementa:
Acrescenta novo § 1º ao artigo 81 do Regimento Interno do Senado Federal, para explicitar que Senador que se desligar do partido perderá o cargo que exerça em qualquer comissão.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
09/12/2003
Matéria:
PRS 122/1993
Ementa:
CRIA A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
04/11/1993
Matéria:
PRS 110/1983
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES JUNTO A MESA.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
30/09/1983
Matéria:
PRS 96/1983
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES JUNTO A MESA.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
24/08/1983
Matéria:
PRS 91/1983
Ementa:
DISCIPLINA A APRECIAÇÃO DA ESCOLHA DE CHEFES DE MISSÃO DIPLOMATICA DE CARATER PERMANENTE.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
12/08/1983
Matéria:
PRS 62/1994
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO XI DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
04/07/1994
Matéria:
PRS 22/1983
Ementa:
CRIA A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
25/04/1983
Matéria:
PRS 18/1990
Ementa:
MODIFICA O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 65 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
17/05/1990

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