Projeto de Resolução do Senado n° 24, de 2004
- Autoria
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui a Comissão Especial do Bicentenário da Independência do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 28/09/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 24/2004
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 02/06/2004
- Descrição/Ementa
- Institui a Comissão Especial do Bicentenário da Independência do Brasil.
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 24/09/2009
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/11/2004
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova relatório favorável, de autoria do Senador Demóstenes Torres. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/08/2008
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Antonio Carlos Júnior, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 28/05/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 31/08/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.397, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Demóstenes Torres, pela aprovação do Projeto. Leitura do Parecer nº 1.398, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, rel... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 46747-46750 | Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Marco Maciel. Aprovado o projeto, ressalvada a Emenda. Aprovada a Emenda nº 1 - CCJ. Leitura do Parecer nº 1.558, de 2009, da Comissão Diretora, Relator Senador Mão Santa, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados. À SEXP. |
| 11/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 42663 | (Continuação da Sessão iniciada em 09/09/2009, às 14:29hs.) A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas ao projeto. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
| 01/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 40009 | Leitura do Parecer nº 1.397, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Demóstenes Torres, pela aprovação do Projeto. Leitura do Parecer nº 1.398, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Antônio Carlos Júnior, pela aprovação do Projeto com Emenda nº 1-CCJ. Leitura do Parecer nº 1.399, de 2009, da Comissão Diretora, relator Senador César Borges, pela aprovação do Projeto. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235,II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF. |
| 01/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 39930-39937 | Leitura do Parecer nº 1.397, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Demóstenes Torres, pela aprovação do Projeto. Leitura do Parecer nº 1.398, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Antônio Carlos Júnior, pela aprovação do Projeto com Emenda nº 1-CCJ. Leitura do Parecer nº 1.399, de 2009, da Comissão Diretora, relator Senador César Borges, pela aprovação do Projeto. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235,II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF. |
| 25/06/2004 | Republicado no DSF Páginas 19406-19415 | Leitura. Às Comissões de Educação; Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, Diretora. Ao Pleg, com destino à Comissão de Educação. |
| 25/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 19406-19415 | A Presidência comunica ao Plenário que determinou a republicação no Diário do Senado Federal e em avulsos da presente matéria. (Projeto republicado no Diário do Senado Federal de 25 de junho de 2004) À Comissão de Educação. |
| 03/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 17047-17055 | Leitura. Às Comissões de Educação; Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, Diretora. Ao Pleg, com destino à Comissão de Educação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/06/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Garibaldi Alves Filho (encerrado em 06/02/2008 - Redistribuição)
- Senador Antonio Carlos Júnior (encerrado em 06/08/2008 - Parecer Oferecido)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Demóstenes Torres (encerrado em 30/11/2004 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 02/09/2009 - 09/09/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- PROPOSIÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA, BRASIL, DEFINIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, FIXAÇÃO, DESIGNAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, COORDENAÇÃO, TRABALHOS.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 23/09/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado com emenda. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
- Em 22/09/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 15/03/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 28/09/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 2048 de 25/09/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para apreciação dessa Casa, os autógrafos do Projeto de Resolução nº 24/04-CN, aprovado pelo Senado Federal (fls. 39 a 41).
- 24/09/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 37 e 38).
- 24/09/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SGM para revisão da Redação Final.
************* Retificado em 24/09/2009*************
Retifico o destino da matéria para SGM.
- 24/09/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:20 hs.
- 23/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Marco Maciel.
Aprovado o projeto, ressalvada a Emenda.
Aprovada a Emenda nº 1 - CCJ.
Leitura do Parecer nº 1.558, de 2009, da Comissão Diretora, Relator Senador Mão Santa, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 46747-46750
- 17/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.09.2009.
Discussão, em turno único.
- 15/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 22/09/2009.
- 11/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 10/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- (Continuação da Sessão iniciada em 09/09/2009, às 14:29hs.)
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas ao projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 42663
- 09/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 01/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 02/09/2009 a 09/09/2009.
- 31/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.397, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Demóstenes Torres, pela aprovação do Projeto.
Leitura do Parecer nº 1.398, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Antônio Carlos Júnior, pela aprovação do Projeto com Emenda nº 1-CCJ.
Leitura do Parecer nº 1.399, de 2009, da Comissão Diretora, relator Senador César Borges, pela aprovação do Projeto.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235,II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 39930-39937
- Publicado no DSF Páginas 40009
- Avulso de parecer
- 31/08/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 13 de agosto de 2009, a Mesa do Senado aprovou o Relatório do Senador César Borges, que passa a se constituir Parecer da Comissão Diretora.
Ao Plenário.
- 28/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 11/12/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador CÉSAR BORGES para relatar.
- 09/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 17/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 07/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 07/08/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
- 06/08/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Antonio Carlos Júnior, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CCJ.
- Parecer
- 05/08/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Antonio Carlos Júnior, com voto pela aprovação do Projeto, com a emenda que apresenta.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 16/07/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Antonio Carlos Júnior, para emitir relatório.
- 06/02/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Instalada a Comissão nesta data.
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Garibaldi Alves Filho não mais pertencer à CCJ.
- 26/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão.
- 04/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 03/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 29/09/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Retorna à CCJ, nesta data.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão com voto do Senador Garibaldi Alves Filho pela aprovação do Projeto.
- 29/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, uma vez que a mesma, apesar de constar do Requerimento apresentado pelo Senador Tião Viana, e que aguarda leitura na Secretaria-Geral da Mesa , não trata de reforma do Regimento Interno.
- 28/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 27/06/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude da Solicitação nº 131, de 2005, para atender requerimento de sobrestamento da matéria.
À SSCLSF.
- 23/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Constatou-se que o avulso da presente proposição estava correto e que o erro estava na publicação do avulso do Projeto de Resolução nº 26, de 2004, que foi publicado com o texto da presente proposição. O avulso daquela proposição foi devidamente republicado.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 09/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido nesta Órgão, nesta data.
- 09/05/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa em virtude da Solicitação nº 94, de 2005, para atender requerimento de retificação de avulsos.
À SSCLSF.
- 05/05/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Garibaldi Alves Filho, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 19/01/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Garibaldi Alves Filho, para emitir relatório.
- 06/12/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 02/12/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
- 30/11/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova relatório favorável, de autoria do Senador Demóstenes Torres.
- Parecer
- 16/09/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Demóstenes Torres, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 25/06/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna ao Gabinete do relator, Senador Demóstenes Torres.
- 25/06/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pela SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
- 24/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que determinou a republicação no Diário do Senado Federal e em avulsos da presente matéria.
(Projeto republicado no Diário do Senado Federal de 25 de junho de 2004)
À Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 19406-19415
- 24/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/06/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
- 24/06/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Démostenes Torres, atendendendo solicitação desta comissão.
- 03/06/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Demóstenes Torres , para relatar.
- 03/06/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 03/06/2004.
Aguardando distribuição.
- 02/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Educação; Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, Diretora.
Ao Pleg, com destino à Comissão de Educação. - Republicado no DSF Páginas 19406-19415
- Publicado no DSF Páginas 17047-17055
- 02/06/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:41