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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Marco Maciel
Encontradas 14 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO SETIMO DO ART 65 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 09/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DE COMUNICAÇÃO, PARA PRODUTOS ALIMENTICIOS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 02/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA COMISSÃO DO INTERIOR (CI) A COMISSÃO DE ASSUNTOS REGIONAIS (CAR), E REDEFINE-LHE AS ATRIBUIÇÕES.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 08/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
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