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Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
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- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Parlamentar
- Franco Montoro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS DIPLOMADOS EM FARMACIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 23/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME A CONTRIBUIÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INPS, ESTABELECIDO PELA LEI 5890, DE 1973.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 05/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ELIMINA DESIGUALDADE DE TRATAMENTO NO CALCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DE FERROVIARIOS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 11/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REAJUSTA OS BENEFICIOS ASSEGURADOS AOS TRABALHADORES RURAIS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 21/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, POR INTERMEDIO DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PARA OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLS/0029/74, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 09/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, POR INTERMEDIO DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PARA OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLS/0029/74, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 05/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, PARA OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PDS/0013/74, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 27/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR OSCAR LEITE ALVES, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO, NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 17/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS A COMPRA DE VAGÕES DA IUGUSLAVIA E DA ROMENIA, PELA REDE FERROVIARIA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 19/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE O PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL 07 DE 1974 (PLN/0007/74).
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 20/09/1974
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