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Proposições do(a) parlamentar João Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Ribeiro
- Parlamentar
- João Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 18-A à Constituição Federal, para dispor sobre a transição entre os governos eleitos e os governos em final de mandato.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 06/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas operações e prestações de serviços interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 144 e 167 da Constituição Federal, para criar fundo de segurança pública e vincular os seus recursos.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 15/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 94, de 2006, e 63 de 2007, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 545, 582, 595, 665, 681, de 1999; 28, 29, 44, 219, 255, de 2003; 4, de 2004; 163, de 2005; 74, 103, 179, de 2006; 199, 221, 284, 289, de 2007; e 225, de 2008.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 08/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins (TO).
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar da Internacional Optics Fair, a realizar-se nos dias 05 a 10 de março de 2007, em Xangai, China. Comunica, que estará ausente do País no período de 02 a 12 de março de 2007.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso VII, do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento de José Gomes Sobrinho, pai do Deputado Federal Eduardo Gomes, do Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 05/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, inciso III, da Constituição Federal e artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 14 a 18 de novembro de 2003, a fim de participar da XVI Reunião do Comitê de Negociações Comerciais (CNC) da Área de Livre Comércio das Américas.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 12/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com a presença dos Srs. Nelson Jobim e Everardo Maciel, Presidente e Relator, respectivamente, da Comissão de Especialistas com o Objetivo de Analisar Questões Federativas – CEAQF, para que seja apresentado e discutido o relatório final entregue pela referida comissão ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso vi do art. 93 da constituição federal, para prever a prorrogação da idade de aposentadoria dos presidentes de tribunais para até o dia em que se findar o respectivo mandato.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 25/04/2012
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