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Proposições do(a) parlamentar João Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Ribeiro
- Parlamentar
- João Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o art. 16-A na Constituição Federal, para dispor sobre a vedação de divulgação de pesquisas eleitorais, nos quinze dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 08 de fevereiro a 8 de junho de 2013, para tratamento de saúde.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Fonoaudiólogo.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 14/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 45 da Constituição, para estabelecer que um décimo do Deputados Federais sejam eleitos em votação nacional.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos ao inciso VII, do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS à família e ao Município de Gurupi - TO pelo falecimento de FILOMENA MARIA SALIM MOREIRO, esposa do Deputado Federal Laurez Moreira.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Prefeito de Gurupi - TO, Sr. João Cruz.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, para os fins previstos no artigo 56, inciso II, da Constituição Federal, licença, para tratar de interesses particulares, (art. 43, inciso II, do Regimento Interno), no período de 11 de maio a 02 de setembro de 2005.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 04/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea b do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
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