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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Heloísa Helena
Encontradas 4 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Determina a interpretação para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS das transmissões da TV Senado nos termos da Lei nº 10.436, de 2002.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Campus Universitário Senador Lauro Campos" a sede da Universidade do Legislativo Brasileiro - UNILEGIS, em Brasília, Distrito Federal.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 08/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o limite de comprometimento da receita líquida real do Estado do Rio Grande do Sul, no contexto da implementação do contrato de que trata a Resolução nº 64, de 1998, do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 02/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 88 do Regimento Interno do Senado Federal, e o artigo 5º da Resolução nº 46 de 1993. (Determina que o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle sejam eleitos dentre senadores da bancada de oposição ao Governo).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 16/02/2001
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