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Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Luiz Estevão
Encontradas 4 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 337 E 341 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM VEICULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A CONCESSÃO DE IMOVEL FUNCIONAL E AUXILIO-MORADIA A PARLAMENTARES REPRESENTANTES DO DISTRIBO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 08/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o inciso I do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal, especificando a documentação a ser contida na Mensagem sobre escolha de autoridade prevista no art. 52, III e IV da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 13/05/1999
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