Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidada a ex-senadora Serys Slhessarenko para prestar os devidos esclarecimentos sobre a matéria intitulada "A confissão do aloprado", publicada pela revista Veja em sua edição do dia 22 de junho de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
05/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso VII do art. 71 da Constituição Federal e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União nos gastos da construção do petroleiro João Cândido, encomendado pela Petrobras ao Estaleiro Atlântico Sul.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
29/08/2011
Matéria:
Ementa:
Estabelece Programa de abatimento no IRPF do gasto na compra de medicamentos de doenças que especifica e dá outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
29/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o sistema de segurança interno daquele Ministério.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
17/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, da Presidência da República, sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquela Secretaria.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/02/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/02/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 71 , IV e VII, da Constituição Federal, e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria nos fundos de pensão PREVI, FUNCEF e PETROS para investigar a aplicação de recursos destas entidades na BANCOOP.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
09/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Senhora NICE CAMARGO RIESEMBERG BRAGA, viúva do ex-Governador, ex-Senador e ex-Ministro Ney Braga.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
28/04/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquela Secretaria-Geral.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/02/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/02/2011

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