Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

Matéria:: RQS 638/2011
Ementa:: Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 49 que pede a supressão do artigo 16 da Medida Provisória 517 de 2010, atual artigo 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2011.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 01/06/2011

Matéria:: RQS 186/2011
Ementa:: Solicita a continuidade de tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2005.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 11/03/2011

Matéria:: RQS 49/2011
Ementa:: Destaque para Supressão do art. 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2010.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 08/02/2011

Matéria:: RMA 63/2011
Ementa:: Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o senhor MÁRIO NEGROMONTE, Ministro de Estado das Cidades e convidado o senhor LEODEGAR TISCOSKI, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental para, em audiência pública nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar os devidos esclarecimentos sobre matéria publicada pela revista ISTOÉ, em sua edição de 3 de agosto do corrente, que trata de denúncias de liberação de recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União - TCU.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 09/08/2011

Matéria:: RQJ 67/2011
Ementa:: Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2011.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 10/08/2011

Matéria:: PEC 16/2017

Tramitação Bicameral do(a) PEC 16/2017
Ementa:: Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:: 27/04/2017

Matéria:: PLS 24/2017

Tramitação Bicameral do(a) PLS 24/2017
Ementa:: Revogam-se os §§ 2º e 3º do art. 2º da Lei nº 8.844, de 20 de janeiro de 1994, com redação alterada pela Lei nº 9.467, de 10 de julho de 1997.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:: 14/02/2017

Matéria:: RQS 287/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, o Voto de Pesar, pelo falecimento do jornalista Carlos Chagas, ocorrido nessa quarta-feira, dia 26 de abril corrente.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:: 26/04/2017

Matéria:: RQS 602/2017
Ementa:: Requer VOTO DE CENSURA ao Presidente da República da Venezuela, Nicolás Maduro, em face das prisões ilegais do líder da oposição Leopoldo Lopes e do ex-Prefeito de Caracas Antonio Ledezma, bem como dos atos de afronta cometidos contra a Assembleia Legislativa daquele país.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 02/08/2017

Matéria:: PEC 35/2017

Tramitação Bicameral do(a) PEC 35/2017
Ementa:: Altera o art. 6º da Constituição Federal, para incluir o acesso à água potável e ao saneamento básico no rol dos direitos sociais.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 19/10/2017

Atividade Legislativa