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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, com finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar o assassinato de jovens no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 8 oferecida à Medida Provisória nº 584, de 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 312 do Regimento Interno, destaque para votação em separado do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 24, de 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, I, c/c o art. 412, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada de pauta da PEC nº 10, de 2013, para exame preliminar da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I, do RISF, a retirada do PLS nº 384, de 2012, de autoria do Senador Alvaro Dias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 312, inciso II do RISF, destaque para a votação em separado da Emenda nº 205 oferecida à MPV 595, de 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 278/2009, que altera os arts. 132, 134, 135 e 136 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, em data a ser definida no segundo semestre de 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o artigo 50 da Constituição Federal, o comparecimento do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, para prestar os devidos esclarecimentos acerca da presença do embaixador da Venezuela no Brasil no evento em favor de correligionários do Partido dos Trabalhadores condenados pelo Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 327, de 2004, com o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/11/2009
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