Requerimento n° 115, de 2015


Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, com finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar o assassinato de jovens no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último estado:
08/06/2016 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2021-04-13 às 16:51

Identificação:
RQS 115/2015
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
04/03/2015
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, com finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar o assassinato de jovens no Brasil.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o presente Requerimento, que contém subscritores em número suficiente para constituir a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do RISF. O Requerimento será publicado para que produza os devidos efeitos. Para a Comissão ser constituída, a Presidência fará, oportunamente, as designações, de acordo com as indicações que receber das Lideranças.
Identificação:
Anexo
Data:
06/05/2015
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 1ª reunião, de instalação, desta Comissão. Na ocasião foram eleitos Presidente a Senadora Lídice da Mata e Vice-Presidente o Senador Paulo Paim. Foi, também, designado Relator o Senador Lindbergh Farias. Juntada a pista de presença da 1ª reunião (fls.28).
Identificação:
Anexo
Data:
12/05/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 2ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 2ª reunião desta Comissão. Na ocasião foi apresentado o Plano de Trabalho pelo relator Sen. Lindbergh Farias, seguido de sua aprovação. Foram também aprovados os seguintes requerimentos: 001/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer que seja realizada Audiência Pública com os seguintes pesquisadores: 1. Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência dos Jovens no Brasil; 2. Luiz Eduardo Soares, professor especialista em segurança pública. 3. Ignácio Cano, professor e fundador do Laboratório de Análise da Violência, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; 4. Sergio Adorno, professor e coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo; 5. Michel Misse, professor do Núcleo de Estudos de Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 002/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer que seja realizada Audiência Pública com representantes das seguintes entidades: 1. Fórum Brasileiro de Segurança Pública; 2. Anistia Internacional; 3. Central Única de Favelas; 4. Observatório de Favelas; e 5. Justiça Global. 003/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer que seja realizada Audiência Pública com representantes das seguintes entidades: 1. Viva Rio; 2. Sou da Paz; 3. Geledés; 4. CONEN ? Coordenação de Entidades Negras; e 5. Campanha Reaja. Juntados os seguintes documentos: i) Lista de presença da 2ª reunião(fls. 31); ii) Plano de Trabalho aprovado(fls. 32 a 45); iii) Requerimentos aprovados (fls. 46 a 51); e iv) Ata da 1ª Reunião (fls. 52 a 57).
Identificação:
Anexo
Data:
18/05/2015
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 3ª reunião desta Comissão. Na ocasião foi realizada audiência pública com o Prof. Dr. Ignácio Cano, o Prof. Dr. Marcelo Nery e o Prof. Dr. Michel Misse. Juntada a lista de presença da 3ª Reunião (fl. 58).
Identificação:
Anexo
Data:
20/05/2015
Descrição/Ementa
Designação de Consultores Legislativos
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntados o Memorando nº 2/2015 - CPIADJ que solicita assessoramento da Consultoria Legislativa e o OF/CONLEG-SF Nº 92/2015, que designa, para prestarem assessoramento à CPI, os Consultores Legislativos MARIA DA CONCEIÇÃO LliVIA ALVES, ROBERTA VIEGAS E SILVA, JULIANA MAGALHÃES FERNANDES OLIVEIRA e ERNESTO FREITAS AZAMBUJA (fls. 59 e 60).
Identificação:
Anexo
Data:
20/05/2015
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntados o Memorando nº 2/2015 - CPIADJ que solicita assessoramento da Consultoria Legislativa e o OF/CONLEG-SF Nº 92/2015, que designa, para prestarem assessoramento à CPI, os Consultores Legislativos MARIA DA CONCEIÇÃO LliVIA ALVES, ROBERTA VIEGAS E SILVA, JULIANA MAGALHÃES FERNANDES OLIVEIRA e ERNESTO FREITAS AZAMBUJA (fls. 59 e 60).
Identificação:
Anexo
Data:
25/05/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença da 4ª Reunião.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 4ª reunião desta Comissão. Na ocasião foi realizada audiência pública com Natália Damazio Pinto Ferreira, advogada e representante da Justiça Global; Raquel Willadino Braga, Diretora do Observatório de Favelas; e Samira Bueno Nunes, Diretora-Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Juntada a lista de presença da 4ª Reunião (fl. 61).
Identificação:
Anexo
Data:
28/05/2015
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 5ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovadas a Atas da 2ª, 3ª e 4ª Reuniões, e os seguintes Requerimentos: 04/2015 - Autoria: Senador Roberto Rocha - Requer a realização de audiência pública no Estado do Maranhão. 05/2015 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a realização de audiência pública no Estado de Pernambuco. 06/2015 - Autoria: Senadora Fátima Bezerra - Requer a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. 07/2015 - Autoria: Senador Lindbergh Farias - Solicita a realização de visita in loco em São Paulo. 08/2015 - Autoria: Senador Lindbergh Farias - Solicita a realização de visita in loco no Rio de Janeiro 09/2015 - Autoria: Senador Lindbergh Farias - Requer informações à Secretaria de Vigilância em Saúde e ao DataSUS. 10/2015 - Autoria: Senadora Lídice da Mata - Requer a realização de audiência pública em Luziânia-GO 11/2015 - Autoria: Senadora Lídice da Mata - Requer a realização de audiência pública no Estado da Bahia. 12/2015 - Autoria: Senador Telmário Mota - Requer a realização de audiência pública no Estado de Roraima. Foram juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença (fl. 62); 2. Requerimentos aprovados (fls. 63 a 76); 4. Ata da 2ª Reunião (fls. 77 a 88); 5. Ata da 3ª Reunião (fls. 89 a 133); e 6. Ata da 4ª Reunião (fls. 134 a 178).
Identificação:
Anexo
Data:
08/06/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 6ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 6ª Reunião da Comissão. Na ocasião, houve audiência pública com a presença de Fabiano Dias Monteiro, Pesquisador do Viva Rio; Ivan Contente Marques, Diretor-Executivo do Instituto Sou da Paz; Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, Advogada e Presidenta do Geledés - Instituto da Mulher Negra; Maria de Nazaré Costa da Cruz, Representante da Juventude da CONEN - Coordenação Nacional de Entidades Negras; Hamilton Borges dos Santos, Militante da Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto; Átila Roque, Diretor-Executivo da Anistia Internacional; e Frei David, representante da Educafro. Juntada Lista de Presença da 6ª Reunião (fl. 179).
Identificação:
Anexo
Data:
15/06/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 7ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 7ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença do Sr. Cláudio Augusto Vieira da Silva, Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), da Sra. Larissa Amorim Borges, Diretora de Programas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas (representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), e do Sr. Walmyr Júnior, Coordenador do Grupo de Trabalho da Juventude Negra do Conselho Nacional de Juventude – Conjuve (representante da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude – Conjuve). Juntada a Lista de Presença da 7ª Reunião (fl.180).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/06/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 8ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 8ª Reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos: 13/2015 - Autoria: Senador Roberto Rocha - Requer a realização de audiência pública com a participação do Dr. Eric Seba de Castro, Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil e Diretor-Geral da PCDF, o Dr. Artur Trindade Maranhão, Secretário de Segurança Pública do DF e o Dr. Augusto Barros, Diretor-geral da Polícia Civil do MA. 14/2015 - Autoria: Senadora Lídice da Mata - Requer que seja requisitada ao Diretor-Geral da Polícia Federal a cessão de dois delegados para assessorar nos trabalhos desta CPI do Assassinato de Jovens. 15/2015 - Autoria: Senadora Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater a ação do Ministério Público no assassinato de jovens no Brasil, com a presença do Dr. Thiago André Pierobom de Ávila ? Promotor de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). 16/2015 - Autoria: Senador Telmário Mota - Requer a realização de Audiência Pública em Roraima com os convidados listados. 17/2015 - Autoria: Senador Lindbergh Farias - Requer realização de Audiência Pública com Julita Lemgruber e Orlando Zaccone. 18/2015 - Autoria: Senadora Angela Portela - Requer o convite de Ivone Salucci para participar de Audiência Pública em Roraima. 19/2015 - Autoria: Senadora Lídice da Mata - Convida participantes para Audiência Pública em Luziânia. Juntados: i) Lista de presença da 8ª reunião (fls.181). ii) Atas da 5ª e da 6ª reuniões (fls. 182 a 225) iii) Requerimentos aprovados (fls.226 a 234) ************* Retificado em 17/06/2015************* Acrescente-se o seguinte requerimento à lista supra de aprovados: 20/2015 – Autoria: Senadora Angela Portela - Solicita o convite do Dr. Wellington Clay Porcino Silva para Audiência Pública em Roraima.
Identificação:
Anexo
Data:
29/06/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 9ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 9ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença do Sr. Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência no Brasil; e Sr. Luiz Eduardo Soares, especialista em Segurança Pública. Esteve presente ainda a Sra. Angélica Goulart, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Juntada a Lista de Presença da 9ª Reunião (fl. 235).
Identificação:
Anexo
Data:
06/07/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 10ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
No dia 3 de julho de 2015 foi realizada a 10ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença da Sra Ivone Salucci; do Sr Faradílson Reis de Mesquita - Presidente da Federação das Associações de Moradores do Estado de Roraima (FAMER); do Dr. Parima Dias Veras - Juiz de Direito da Vara da Infância; do Bispo Dom Roque Paloschi; do Dr. Jorge da Silva Fraxe – Presidente da OAB/RR; da Deputada Estadual Ângela Águida Portella; da Dra. Denisse Dias Rosas Ribeiro – Delegada da Polícia Federal; do Sr. Eduardo Castilho - Secretário Adjunto de Segurança Pública de Roraima; e da Profª Marilene da Silva Teixeira, da Secretaria de Educação de Roraima. Juntada a Lista de Presença da 10ª Reunião (fl. 236).
Identificação:
Anexo
Data:
06/07/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 11ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 11ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença do Dr. Orlando Zaccone D'Elia Filho, Delegado de polícia civil do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes e Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense; e do Sr. Antonio Teixeira Lima Junior, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea). Juntada a Lista de Presença da 11ª Reunião (fl. 237).
Identificação:
Anexo
Data:
08/07/2015
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 12ª Reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos: 21/2015 - Senador Lindbergh Farias - Solicita assessoramento técnico do Sr. Luiz Eduardo Soares. 22/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer a audiência pública com o Coronel Íbis Silva Pereira. 23/2015 - Senador Lindbergh Farias - Solicita agendamento de reuniões técnicas com os órgãos listados no Requerimento. 24/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em Natal. 25/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em São Paulo. 26/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em Recife. 27/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada no Rio de Janeiro. 28/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em Salvador. 29/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em Luziânia. Juntados: i) Lista de presença da 12ª reunião (fl. 238); ii) Atas da 7ª, 8ª e 9ª reuniões (fls. 239 - 296); iii) Requerimentos aprovados (fls. 297 - 315).
Identificação:
Anexo
Data:
17/08/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 13ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 13ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença do Sr. Thiago André Pierobom de Ávila - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do Sr.Ibis Silva Pereira - Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Juntada a Lista de Presença da 13ª Reunião (fl. 316).
Identificação:
Anexo
Data:
20/08/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 14ª reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na data de 19.08.2015, foi realizada a 14ª Reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos: 30/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer realização de Audiência Pública com: 1. Representante do Instituto Igarapé; 2. Representante da Anistia Internacional e uma das mães citadas em seu Relatório: “Você matou meu filho - homicídios cometidos pela polícia militar na cidade do Rio de Janeiro”; 3. Duas representantes do Grupo “Mães de Maio”. 31/2015 - Senador Lindbergh Farias - Solicita a realização de visita in loco em Manaus. 32/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em Manaus. 33/2015 - Senador Humberto Costa - Requer o convite de autoridades e organizações da sociedade civil para participar de Audiência Pública a ser realizada em Recife. 34/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer o convite de autoridades e organizações da sociedade civil para a audiência pública de Natal. 35/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer o convite de autoridades e organizações da sociedade civil para a audiência pública de Manaus. Juntados: 1. Termo de Encerramento do Volume I (fl. 317); 2. Termo de Abertura do Volume II (fl. 318); 3. Lista de presença da 14ª reunião (fl 319, Vol. II); 4. Atas da 10ª, 11ª e 12ª reuniões (fls. 320 – 396, Vol. II); 5. Requerimentos aprovados (fls. 397 - 407 ,Vol. II).
Identificação:
Anexo
Data:
24/08/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 15ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 15ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença da Sra. Renata Avelar Gianinni - Pesquisadora do Instituto Igarapé; Sra. Renata Neder Farina de Souza - Assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil; Sra. Terezinha Maria de Jesus – mãe citada no Relatório “Você matou meu filho – homicídios cometidos pela polícia militar na cidade do Rio de Janeiro”; Sra. Débora Maria da Silva e Sra. Vera Lúcia Gonzaga dos Santos - Representantes do Grupo Mães de Maio. Juntada a Lista de Presença da 15ª Reunião (fl. 408).
Identificação:
Anexo
Data:
28/08/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 16ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 16ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença de Adson Kepler Monteiro Maia, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte; Bruno Luis Santos de Araújo, representante da Organização Juventude Viva; Daniel Alves Pessoa, Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte; Daniela Bezerra Rodrigues, Membro do Observatório da População Infanto-juvenil em Contextos de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Deputado Fernando Mineiro, Deputado Estadual do Rio Grande do Norte; Divaneide Basílio, Secretária Estadual da Juventude do Rio Grande do Norte; Hélio Miguel Santos Bezerra, Advogado do Centro de Referência de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Ivênio Hermes, Coordenador de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social; José Dantas de Paiva, Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude; Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; Major Júlio César Farias Vilela, Comandante da Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas – CIPRED; Manuel Sabino Pontes, Defensor Público, que representa a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte; Marcos Dionísio Medeiros Caldas, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Rio Grande do Norte; Tomazia Isabel Fernandes de Araújo, representante do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; Vereador Hugo Manso, Vereador no Município de Natal-RN; Ana Célia Aprigio da Silva; Graça Nunes; Juliano Homem de Siqueira, Presidente do Partido dos Trabalhadores de Natal; Miguel Carcará; Professor, grafiteiro e coordenador da CUFA/RN; e Soldado João Maria Figueiredo. Juntada a Lista de Presença da 16ª Reunião (fls. 411-412).
Identificação:
Anexo
Data:
04/09/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença da 17ª reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 17ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença de Pedro Florencio Filho - Secretário Executivo Adjunto de Operações de Segurança Pública, da Secretaria Estadual de Segurança Pública; Graça Prola - Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania; Anagáli Marcon Berdazzo - Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas; Franklides Ribeiro - Tenente-Coronel da Polícia Militar do Amazonas; Ivo Martins - Delegado da Delegacia de Homicídios e Sequestros da Polícia Civil do Amazonas; Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa - Defensor-Público Geral em exercício do Amazonas; Arlete Anchieta – Fórum Permanente de Afrodescendentes; Kennedy Costa - União Nacional dos Estudantes; Marilene Batista - Cáritas Arquidiocesana de Manaus; Mariane Moura - Pastoral da Juventude; Antônia da Silva – mãe da Sra. Deusiane; Martha Gonzales - Advogada da Sra. Antônia da Silva; Rodrigo Guedes - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer; Deputado Estadual Davi Almeida; Deputada Estadual Alessandra Campêlo; Deputado Estadual José Ricardo; e Vereador Waldemir José. Juntada a Lista de Presença da 17ª Reunião (fls. 414-415).
Identificação:
Anexo
Data:
11/09/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 18ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 18ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, houve audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco com a participação de Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco; Luiz Carlos Figueiredo, Desembargador Coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário Estadual; Maria Bernadete Figueroa, Procuradora de Justiça Coordenadora do GT-Racismo do Ministério Público de Pernambuco; João Olímpio Valença de Mendonça, Conselheiro Federal da OAB/PE e Presidente de Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE; Coronel Antonio Francisco Pereira Neto, Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco; Manoel Jerônimo de Melo Neto, Defensor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco; Luiz Andrei, Subchefe da Polícia Civil de Pernambuco; Edna Jatobá, Representante do GAJOP - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Sociais; Ricardo Oliveira, Coordenador Executivo do Centro Dom Helder Câmara; Vereador Marcelo Santa Cruz, Vereador e Membro da Comissão de Direitos Humanos do Município de Olinda; Manoel Moraes, Professor e Pesquisador, Membro da Comissão da Verdade; Eleonora Pereira da Silva, Engajada no Movimento e Representante da Coordenação Nacional de Direitos Humanos; Isaltino Nascimento, Secretário de Desenvolvimento Humano, Criança e Juventude de Pernambuco; Deputado Bispo Osséssio Silva; Deputada Tereza Leitão; Fernando Bezerra, Coordenador da Instituição Ação Coletiva de Pernambuco; José de Oliveira; Vanderson Ferreira; Anderson Venâncio; Flávio Campos; e Ivon Carlos. Juntada a Lista de Presença da 18ª Reunião (fl. 416).
Identificação:
Anexo
Data:
28/09/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 19ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 19ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram ouvidos em audiência pública os seguintes convidados: Mauricio Rasi, representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça; Solange Pinto Xavier, Coordenadora-Geral de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte - PPCAM, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e Haydée Glória Cruz Caruso, representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Juntada a Lista de Presença da 19ª Reunião (fl. 417).
Identificação:
Anexo
Data:
29/09/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença da 20ª reunião.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 20ª Reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos: 36/2015 - Senador José Medeiros - Requer a realização de audiência pública em Cuiabá-MT. 37/2015 - Senador Humberto Costa - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Assassinato de Jovens no Brasil e da Comissão de Assuntos Sociais, para debater, em Cidade do Sertão Pernambucano, a letalidade intencional de jovens, violência e o consumo de bebidas alcoólicas em cidades sertanejas. 38/2015 - Senador Lindbergh Farias - Solicita dados aos Poderes Executivos e Judiciários dos 26 Estados e do Distrito Federal. 39/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de Audiência Pública com as seguintes entidades: ANASPARA, ADEPOL, ADPF e ANADEP. 40/2015 - Senador Lindbergh Farias - Solicita dados aos Poderes Executivos e Judiciários dos 26 Estados e do Distrito Federal. Juntados: 1. Lista de presença da 20ª reunião (fl. 418, Vol. II); 2. Atas da 13ª, 14ª, 15ª, 16ª e 17ª reuniões (fls. 419 - 598, Vol. II); 3. Termo de Encerramento do Volume II (fl. 599); 4. Termo de Abertura do Volume III (fl. 600); 5. Ata da 18ª Reunião (fls. 601-668, Vol. III); 6. Requerimentos aprovados (fls. 669 - 682,Vol. III).
Identificação:
Anexo
Data:
05/10/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 21ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 21ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada Audiência Pública com a presença da Sra. Tatiane Almeida – representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF; do Cabo Elisandro Lotin de Souza – representante da Associação Nacional dos Praças – ANASPRA; do Sr. André Praxedes - representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP; e Sr. Enderson Araújo - Fundador e Editor-Chefe do Projeto Mídia Periférica. Juntada a Lista de Presença da 21ª Reunião (fl. 683).
Identificação:
Anexo
Data:
16/10/2015
Descrição/Ementa
Memorando - Senador Lindbergh Farias
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntados os seguintes documentos: 1. Memorando do Senador Lindbergh Farias solicitando acesso à documentação sigilosa da Comissão pelos servidores Diego Carmona Scardone; Roberta Viegas e Silva; Juliana Magalhães Fernandes Oliveira; Ernesto Freitas Azambuja; e Mário Lisboa Theodor (fl. 685); e 2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela servidora Roberta Viegas e Silva (fl. 686).
Identificação:
Anexo
Data:
16/10/2015
Descrição/Ementa
Termo de Confidencialidade e Sigilo - Roberta Viegas
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntados os seguintes documentos: 1. Memorando do Senador Lindbergh Farias solicitando acesso à documentação sigilosa da Comissão pelos servidores Diego Carmona Scardone; Roberta Viegas e Silva; Juliana Magalhães Fernandes Oliveira; Ernesto Freitas Azambuja; e Mário Lisboa Theodor (fl. 685); e 2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela servidora Roberta Viegas e Silva (fl. 686).
Identificação:
Anexo
Data:
22/10/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 22ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 22ª Reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos: 41/2015 - Senadora Lídice da Mata e Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de audiência pública com representantes do Viva Rio, Amanhecer Contra a Redução, UNICEF e ANCED. 42/2015 - Senadora Lídice da Mata e Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de audiência pública com Hédio Silva Jr., Hélio Santos, Ivair Augusto dos Santos, Kabengelê Munanga, Luisa Barros, Matilde Ribeiro, Vera Santana, Wania Sant'Anna e Zélia Amador. 43/2015 - Senadora Lídice da Mata e Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de audiência pública com Ivair Augusto dos Santos, Jorge Arruda, Mãe Beata de Iemanjá, Mãe Estela de Oxossi, Makota Celinha, Marcos Rezende, Silvany Euclênio da Silva e Vera Baroni. 44/2015 - Senadora Lídice da Mata e Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de audiência pública com representantes da SENASP, ANASPRA, ADEPOL, ADPF, ANADEP, OAB e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 45/2015 - Senadora Lídice da Mata e Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de audiência pública com os Secretários de Segurança do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Ceará. 46/2015 - Senadora Lídice da Mata e Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério Pública, Conselho Nacional do Ministério Público e Associação Nacional dos Defensores Públicos. 47/2015 - Senadora Lídice da Mata e Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de audiência pública com Caco Barcellos, Maria Rita Kehl, Representante da ANDI e Gilberto Dimenstein. 48/2015 - Senador Humberto Costa - Adita o Requerimento nº 37/2015-CPIADJ para requerer que a referida Audiência Pública dê-se apenas no âmbito desta Comissão. 49/2015 - Senador Lindbergh Farias e Senadora Lídice da Mata- Requer a contratação do Professor Dr. Luiz Eduardo Bento de Mello Soares para prestar serviços como consultor da CPIADJ por 4 meses. Juntados: 1. Lista de presença da 22ª reunião (fl. 687, Vol. III); 2. Requerimentos aprovados (fls. 688 - 705, Vol. III); 3. Atas da 19ª, 20ª e 21ª reuniões (fls. 706 - 772, Vol. III).
Identificação:
Anexo
Data:
06/11/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 23ª Reunião
Local:
CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 23ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Pehkx Jones Gomes da Silveira - representante da Secretaria de Segurança Pública do RJ; Coronel Ibis Silva Pereira - representante da Polícia Militar do RJ; Dr. Gilbert Stivanello (representante da Polícia Civil do RJ; Dr. Emanuel Queiroz Rangel - representante da Defensoria Pública do RJ;Dr. Alexandre Teixeira de Souza - representante da Juiz da Vara da Infância e Juventude do TJ-RJ; Sr. Michel Misse - Professor da UFRJ; Sr. Ignacio Cano - Professor da UERJ; Delegado Orlando Zaccone; Sr. Robert Muggah - Diretor do Instituto Igarapé; Sr. Alexandre Ciconello - representante da Anistia Internacional; Sr. Ronilso Pacheco da Silva - representante da Viva Rio; Deputado Estadual Marcelo Freixo; Deputado Federal Wadih Damous; Dr. Ronaldo Cramer - Vice-Presidente da Seccional do Rio de Janeiro da OAB; Deputada Federal Benedita da Silva; Dona Terezinha; Dr. André Nicolitt - Juiz de Direito; Sra. Ana Paula Lisboa - representante da Agência de Redes para a Juventude; Deputada Estadual Rosangela Zeidan; Sra. Ana Paula; Vereador Jefferson Moura; Sr. André Resende - representante de: Amanhecer contra a Redução; Sra. Marianna Lopes - representante do Coletivo Enegrecer; Sr. Carlos Nicodemos - representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Sra. Maria de Fátima; Sra. Mônica Cunha; Sra. Irone Santiago; Sra. Márcia Jacintho; Sra. Ana Lúcia de Oliveira; Sra. Fátima Pinho; Sra. Deize de Carvalho. Juntada a Lista de Presença da 23ª Reunião (fl. 773).
Identificação:
Anexo
Data:
09/11/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 24ª Reunião
Local:
CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 24ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sebastião Correia dos Santos - representante da Viva Rio; Wesley Teixeira Silva - representante da Amanhecer Contra a Redução; Vinícius Miguel - representante da ANCED; e Mário Volpi - Coordenador do Programa de Adolescência e Cidadania da UNICEF. Juntada a Lista de Presença da 24ª Reunião (fls. 774).
Identificação:
Anexo
Data:
11/11/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença da 25ª reunião.
Local:
CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 25ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Maurício Teles Barbosa, Secretário de Segurança Pública da Bahia e Delci Carlos Teixeira, Secretário de Segurança do Ceará. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 50/2015 - Senador Telmário Mota - Requer a realização de audiência pública com Dr. Átila Roque - Diretor da Anistia Internacional 51/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer Audiência Pública, com diligência prévia à Baixada Fluminense 52/2015 - Senador Lindbergh Farias - Convida para audiência pública os seguintes nomes: 1. Frei David 2. Pastora Widiceia 3. Cida Bento 4. Sueli Carneiro 5. Eliane Brum 53/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer a oficialização de visitas técnicas na cidade do Rio de Janeiro, em três missões, cujas datas ainda serão divulgadas. 54/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de Audiência Externa no Conselho Nacional do Ministério Público com os seguintes nomes: 1. Fábio George Cruz da Nóbrega - Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CNMP). 2. Esdras Dantas de Souza - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (CNMP). 3. Antônio Duarte - Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial. 4. Professor Michel Misse (UFRJ) 5. Professor Ignácio Cano (UERJ) 6. Dr. Luiz Eduardo Soares 7. Representante da Anistia Internacional 8. Representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Juntados: 1) Lista de Presença da 25ª Reunião (fl.775); 2) Requerimentos aprovados (fls.776-784).
Identificação:
Anexo
Data:
16/11/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença da 26ª reunião
Local:
CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 26ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Pastora Waldicéia Silva - Ativista do Movimento Negro e Coordenadora do Coletivo de Mulheres das Organizações Religiosas do Distrito Federal; Marcos Fábio Rezende Correia - Historiador e fundador do Coletivo de Entidades Negras na Bahia; Carlos Alberto Ivanir dos Santos (Babalawo Ivanir dos Santos) - Representante do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas; Jorge Bezerra de Arruda - Ativista do Movimento Negro e Gerente de Planejamento e Gestão participativa da Prefeitura da Cidade do Recife - membro do Programa PCRI - Programa de Combate ao Racismo da PCR; David Raimundo dos Santos (Frei David) - Frade franciscano da Ordem dos Frades Menores na Província da Imaculada Conceição do Brasil e fundador do Projeto EDUCAFRO - Educação e Cidadania de Afrodescendetes e Carentes; Maria Aparecida da Silva Bento (Cida Bento) - Representante da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia; Hélio Santos - Ativista do Movimento Negro, Professor e Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Baobá; Zélia Amador de Deus - Ativista do Movimento Negro e membro da Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros, Sra. Vanda de Souza Vieira - Movimento Negro Unificado do Espírito Santo; Sr. Mario Lisboa Theodoro - Consultor Legislativo do Senado Federal; Sra. Silva de Mendonça - Movimento Negro Unificado do Rio de Janeiro; Sr. Caio Marcelo de Abreu Machado Valente - representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos/DF. Juntada a Lista de Presença da 26 Reunião (fl. 785).
Identificação:
Anexo
Data:
23/11/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença 27ª Reunião
Local:
CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 27ª Reunião da Comissão. Na ocasião, houve audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Tenente Coronel Jaime Pinto Ramalho Neto - Diretor de Superintendência de Prevenção a Violência da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia; Delegada Cleuba Regina Teles - Delegada do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil do Estado da Bahia; Coronel Sérgio Luiz Baqueiro dos Santos - Comandante do Policiamento Regional da Baía de Todos os Santos da Polícia Militar do Estado da Bahia; Maria Helena Lordelo de Salles Ribeito - Juíza de Direito Titular da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Lauro de Freitas; Márcio Araponga Paiva - Prefeito de Lauro de Freitas; Deputado Estadual Marcelino Galo - Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; Jorge Sales - Secretário de Educação do Município de Simões Filho; Deputada Federal Moema Gramacho - Ex-Prefeita de Lauro de Freitas; Márcia Calazans - Psicóloga, Consultora da ONU e Pós-Doutoranda em Violência, Democracia e Segurança Cidadã; Carlos Alberto Silva Júnior - Ouvidor Nacional da Igualdade Racial da Presidência da República; Waldemar Oliveira - Coordenador Executivo do Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia - CEDECA; Sílvio Humberto - Vereador de Salvador; Marinho Soares - representante da Fundação Pedro Calmon; Deputada Estadual Fabíola Mansur - Presidente da Comissão de Mulheres da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; Ana Lúcia Silva Santos - Presidente da Associação Agrícola Novo Horizonte do Quilombo Quingoma; Fabrício Patury – representante do Ministério Público do Estado da Bahia; Patrick Carvalho – representante da Associação Nacional de Pessoas em Situação de Rua; Gilmar Bittencourt - Defensor Público de Lauro de Freitas; Ricardo de Andrade – representante do Movimento Hip Hop e do Movimento Negro; Terezinha Barros - Educadora, Ativista do Movimento de Mulheres de Lauro de Freitas; Tom Zé da Bahia – representante do Coletivo de Consciência Ancestral; Sargento Abisolon - Policial Militar do Estado da Bahia; Adaílton Agra - representante da Comissão de Direitos Humanos em Proteção à Infância e Juventude de Lauro de Freitas; Joel Castro; Lúcia Silva; e Evani Conceição. Juntada a Lista de Presença da 27ª Reunião (fl. 786).
Identificação:
Anexo
Data:
27/11/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença da 28ª reunião
Local:
CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 28ª Reunião da Comissão. Na ocasião, houve audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Zilbo Bertoli Júnior - Secretário Estadual Adjunto de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Mato Grosso; Mauro Zaque de Jesus - Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso; Major Jean Klébber - representante do Grupo Especial de Fronteira – GEFRON; Anna Marcia Barbosa Cunha - representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Mato Grosso; Leila Francisca de Souza - representante do Instituto de Promoção Humana Papa João XXIII; Odilza Síria Sampaio - Fundadora da Associação de Familiares de Vítimas de Violência do Estado do Mato Grosso; Deputado Estadual Emanuel Pinheiro; Túlio Dualibi Alves - Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso; Paulo Ávila - Rapper e membro da Rede de Empreendedores Comunitários; Aírton Reis - Embaixador Universal da Paz, Professor e Poeta; Gleide Bispo Santos - Juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá; Maria Lorena Maciel; Leonildo Severo; Soely Francio Severo; José Pereira - representante do UNEGRO; Diego Souza; Manoel Motta - 1º Suplente do Senador Wellington Fagundes; Kellen Artur Preza Nogueira - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal; Valdevino Alves; Vinícius Brasilino - representante da União Estadual dos Estudantes; Jahari - representante do Coletivo de Negros da Universidade Federal do Mato Grosso; Vanderlan Leite Ribeiro - Presidente de Bairro; Fábio Vialla - representante da Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas do Brasil (Fenatrocoop); Antonio Vargas - representante da Central de Sindicatos Brasileiros; Heitor Reis - representante da Associação de Parentes de Vítimas de Violência do Estado do Mato Grosso; Prado - Diretor de Instrução e Ensino da Guarda Municipal de Várzea Grande; Susana Weyl Pereira - Professora do Instituto IVEST de Cuiabá; Marcelo Barros - Aluno de Direito da Faculdade UniRondon. Juntada a Lista de Presença da 28ª Reunião (fl. 787)
Identificação:
Anexo
Data:
10/12/2015
Descrição/Ementa
Termo de Confidencialidade e Sigilo - Diego Scardone
Local:
CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação Legislativa:
Juntado Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Diego Scardone, credenciado pelo Sen. Lindbergh Farias (fl. 788).
Identificação:
Anexo
Data:
16/12/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 29ª Reunião
Local:
CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 29ª Reunião da Comissão. Na ocasião, houve audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Fábio George Cruz da Nóbrega - Conselheiro do CNMP e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais; Esdras Dantas de Souza - Conselheiro do CNMP e Presidente da Comissão de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública; Antônio Duarte - Conselheiro do CNMP e Presidente da Comissão do Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial; Ignácio Cano - Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Luiz Eduardo Soares - Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Renata Neder - Assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional; Olaya Hanashiro - Coordenadora de Projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Gustavo do Vale Rocha - Conselheiro do CNMP; Valter Shuenquener de Araújo - Conselheiro do CNMP; Marcelo Weitzel - Procurador-Geral de Justiça Militar Juntada a Lista de Presença da 29ª Reunião (fl. 789)
Identificação:
Anexo
Data:
12/04/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 30ª Reunião
Local:
CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 30ª Reunião, ocasião na qual foi aprovado o Requerimento nº 55/2016, que convida autoridades, parentes de vítimas e representantes da sociedade civil para participar de reunião da apresentação do Relatório Final. Juntado: 1. Lista de Presença da 30ª Reunião (fl. 800); 2. Requerimento nº 55/2016 (fls. 801-803); 3. Atas da 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª e 29ª Reuniões (fls. 804-1140).
Identificação:
Anexo
Data:
08/06/2016
Local:
CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 31ª Reunião da Comissão, oportunidade em que se realizou audiência pública e ocorreu a aprovação do Relatório Final. Juntados: 1) Lista de presença da 31ª Reunião (fls. 1148 e 1149); 2) Atas da 30ª e 31ª reuniões (fls. 1150 a 1152); 3) Relatório Final aprovado (fls. 1153 a 1309); 4) Termos de encerramento do Volume 4 e abertura do Volume 5 (fls. 1310 e 1311); 5) Anexos do Relatório Final (fls. 1312 a 1537); 6) Memorando nº 048/2016 – CPIADJ, que comunica ao Presidente do Senado Federal o encerramento dos trabalhos da Comissão (fls. 1538). ************* Retificado em 09/06/2016************* Correção dos números de folhas: 5) Anexos do Relatório Final (fls. 1312 a 1602); 6) Memorando nº 048/2016 – CPIADJ, que comunica ao Presidente do Senado Federal o encerramento dos trabalhos da Comissão (fl. 1603).
Identificação:
Anexo
Data:
08/06/2016
Local:
CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 31ª Reunião da Comissão, oportunidade em que se realizou audiência pública e ocorreu a aprovação do Relatório Final. Juntados: 1) Lista de presença da 31ª Reunião (fls. 1148 e 1149); 2) Atas da 30ª e 31ª reuniões (fls. 1150 a 1152); 3) Relatório Final aprovado (fls. 1153 a 1309); 4) Termos de encerramento do Volume 4 e abertura do Volume 5 (fls. 1310 e 1311); 5) Anexos do Relatório Final (fls. 1312 a 1537); 6) Memorando nº 048/2016 – CPIADJ, que comunica ao Presidente do Senado Federal o encerramento dos trabalhos da Comissão (fls. 1538). ************* Retificado em 09/06/2016************* Correção dos números de folhas: 5) Anexos do Relatório Final (fls. 1312 a 1602); 6) Memorando nº 048/2016 – CPIADJ, que comunica ao Presidente do Senado Federal o encerramento dos trabalhos da Comissão (fl. 1603).
Identificação:
Anexo
Data:
08/06/2016
Local:
CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 31ª Reunião da Comissão, oportunidade em que se realizou audiência pública e ocorreu a aprovação do Relatório Final. Juntados: 1) Lista de presença da 31ª Reunião (fls. 1148 e 1149); 2) Atas da 30ª e 31ª reuniões (fls. 1150 a 1152); 3) Relatório Final aprovado (fls. 1153 a 1309); 4) Termos de encerramento do Volume 4 e abertura do Volume 5 (fls. 1310 e 1311); 5) Anexos do Relatório Final (fls. 1312 a 1537); 6) Memorando nº 048/2016 – CPIADJ, que comunica ao Presidente do Senado Federal o encerramento dos trabalhos da Comissão (fls. 1538). ************* Retificado em 09/06/2016************* Correção dos números de folhas: 5) Anexos do Relatório Final (fls. 1312 a 1602); 6) Memorando nº 048/2016 – CPIADJ, que comunica ao Presidente do Senado Federal o encerramento dos trabalhos da Comissão (fl. 1603).
Identificação:
Anexo
Data:
08/06/2016
Local:
CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 31ª Reunião da Comissão, oportunidade em que se realizou audiência pública e ocorreu a aprovação do Relatório Final. Juntados: 1) Lista de presença da 31ª Reunião (fls. 1148 e 1149); 2) Atas da 30ª e 31ª reuniões (fls. 1150 a 1152); 3) Relatório Final aprovado (fls. 1153 a 1309); 4) Termos de encerramento do Volume 4 e abertura do Volume 5 (fls. 1310 e 1311); 5) Anexos do Relatório Final (fls. 1312 a 1537); 6) Memorando nº 048/2016 – CPIADJ, que comunica ao Presidente do Senado Federal o encerramento dos trabalhos da Comissão (fls. 1538). ************* Retificado em 09/06/2016************* Correção dos números de folhas: 5) Anexos do Relatório Final (fls. 1312 a 1602); 6) Memorando nº 048/2016 – CPIADJ, que comunica ao Presidente do Senado Federal o encerramento dos trabalhos da Comissão (fl. 1603).
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
13/06/2016
Identificação:
RQS 115/2015
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
04/03/2015
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, com finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar o assassinato de jovens no Brasil.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o presente Requerimento, que contém subscritores em número suficiente para constituir a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do RISF. O Requerimento será publicado para que produza os devidos efeitos. Para a Comissão ser constituída, a Presidência fará, oportunamente, as designações, de acordo com as indicações que receber das Lideranças.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/06/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 8ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 8ª Reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos: 13/2015 - Autoria: Senador Roberto Rocha - Requer a realização de audiência pública com a participação do Dr. Eric Seba de Castro, Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil e Diretor-Geral da PCDF, o Dr. Artur Trindade Maranhão, Secretário de Segurança Pública do DF e o Dr. Augusto Barros, Diretor-geral da Polícia Civil do MA. 14/2015 - Autoria: Senadora Lídice da Mata - Requer que seja requisitada ao Diretor-Geral da Polícia Federal a cessão de dois delegados para assessorar nos trabalhos desta CPI do Assassinato de Jovens. 15/2015 - Autoria: Senadora Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater a ação do Ministério Público no assassinato de jovens no Brasil, com a presença do Dr. Thiago André Pierobom de Ávila ? Promotor de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). 16/2015 - Autoria: Senador Telmário Mota - Requer a realização de Audiência Pública em Roraima com os convidados listados. 17/2015 - Autoria: Senador Lindbergh Farias - Requer realização de Audiência Pública com Julita Lemgruber e Orlando Zaccone. 18/2015 - Autoria: Senadora Angela Portela - Requer o convite de Ivone Salucci para participar de Audiência Pública em Roraima. 19/2015 - Autoria: Senadora Lídice da Mata - Convida participantes para Audiência Pública em Luziânia. Juntados: i) Lista de presença da 8ª reunião (fls.181). ii) Atas da 5ª e da 6ª reuniões (fls. 182 a 225) iii) Requerimentos aprovados (fls.226 a 234) ************* Retificado em 17/06/2015************* Acrescente-se o seguinte requerimento à lista supra de aprovados: 20/2015 – Autoria: Senadora Angela Portela - Solicita o convite do Dr. Wellington Clay Porcino Silva para Audiência Pública em Roraima.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
13/06/2016
Data Documento oficial Ação legislativa
17/06/2016 Publicado no DSF Páginas 5-55 PUB Ata da 31ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data, ocorreu a 31ª Reunião da Comissão, oportunidade em que se realizou audiência pública e ocorreu a aprovação do Relatório Final. Juntados:
1) Lista de presença da 31ª Reunião (fls. 1148 e 1149);
2) Atas da 30ª e 31ª reuniões (fls. 1150 a 1152);
3) Relatório Final aprovado (fls. 1153 a 1309);
4) Termos de encerramento do Volume 4 e abertura do Volume 5 (fls. 1310 e 1311);
5) Anexos do Relatório Final (fls. 1312 a 1537);
6) Memorando nº 048/2016 – CPIADJ, que comunica ao Presidente do Senado Federal o encerramento dos trabalhos da Comissão (fls. 1538).
************* Retificado em 09/06/2016*************
Correção dos números de folhas:
5) Anexos do Relatório Final (fls. 1312 a 1602);
6) Memorando nº 048/2016 – CPIADJ, que comunica ao Presidente do Senado Federal o encerramento dos trabalhos da Comissão (fl. 1603).
17/06/2016 Publicado no DSF Páginas 4 PUB Ata da 30ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 30ª Reunião, ocasião na qual foi aprovado o Requerimento nº 55/2016, que convida autoridades, parentes de vítimas e representantes da sociedade civil para participar de reunião da apresentação do Relatório Final.
Juntado:
1. Lista de Presença da 30ª Reunião (fl. 800);
2. Requerimento nº 55/2016 (fls. 801-803);
3. Atas da 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª e 29ª Reuniões (fls. 804-1140).
14/06/2016 Publicado no DSF Páginas 3-487 PUB Relatório Final nº 10/2016
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Relatório Final nº 10, de 2016, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o assassinato de jovens no Brasil, criada pelo presente Requerimento, com apresentação de proposições e recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes.
O Relatório vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal.
As proposições apresentadas foram autuadas como Projetos de Lei do Senado nºs 239 a 241, de 2016, e vão ao exame da CCJ.
28/04/2016 Publicado no DSF Páginas 232-235
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 314, de 2016, de autoria da Senadora Lídice da Mata e outros Senadores, que requer a prorrogação do funcionamento da comissão criada pelo presente requerimento por 45 dias.
28/04/2016 Publicado no DSF Páginas 12
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 314, de 2016, de autoria da Senadora Lídice da Mata e outros Senadores, que requer a prorrogação do funcionamento da comissão criada pelo presente requerimento por 45 dias.
19/04/2016 Publicado no DSF Páginas 199-225 PUB Ata da 29ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 29ª Reunião da Comissão. Na ocasião, houve audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Fábio George Cruz da Nóbrega - Conselheiro do CNMP e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais; Esdras Dantas de Souza - Conselheiro do CNMP e Presidente da Comissão de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública; Antônio Duarte - Conselheiro do CNMP e Presidente da Comissão do Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial; Ignácio Cano - Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Luiz Eduardo Soares - Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Renata Neder - Assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional; Olaya Hanashiro - Coordenadora de Projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Gustavo do Vale Rocha - Conselheiro do CNMP; Valter Shuenquener de Araújo - Conselheiro do CNMP; Marcelo Weitzel - Procurador-Geral de Justiça Militar
Juntada a Lista de Presença da 29ª Reunião (fl. 789)
19/04/2016 Publicado no DSF Páginas 164-198 PUB Ata da 28ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 28ª Reunião da Comissão. Na ocasião, houve audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Zilbo Bertoli Júnior - Secretário Estadual Adjunto de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Mato Grosso; Mauro Zaque de Jesus - Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso; Major Jean Klébber - representante do Grupo Especial de Fronteira – GEFRON; Anna Marcia Barbosa Cunha - representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Mato Grosso; Leila Francisca de Souza - representante do Instituto de Promoção Humana Papa João XXIII; Odilza Síria Sampaio - Fundadora da Associação de Familiares de Vítimas de Violência do Estado do Mato Grosso; Deputado Estadual Emanuel Pinheiro; Túlio Dualibi Alves - Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso; Paulo Ávila - Rapper e membro da Rede de Empreendedores Comunitários; Aírton Reis - Embaixador Universal da Paz, Professor e Poeta; Gleide Bispo Santos - Juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá; Maria Lorena Maciel; Leonildo Severo; Soely Francio Severo; José Pereira - representante do UNEGRO; Diego Souza; Manoel Motta - 1º Suplente do Senador Wellington Fagundes; Kellen Artur Preza Nogueira - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal; Valdevino Alves; Vinícius Brasilino - representante da União Estadual dos Estudantes; Jahari - representante do Coletivo de Negros da Universidade Federal do Mato Grosso; Vanderlan Leite Ribeiro - Presidente de Bairro; Fábio Vialla - representante da Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas do Brasil (Fenatrocoop); Antonio Vargas - representante da Central de Sindicatos Brasileiros; Heitor Reis - representante da Associação de Parentes de Vítimas de Violência do Estado do Mato Grosso; Prado - Diretor de Instrução e Ensino da Guarda Municipal de Várzea Grande; Susana Weyl Pereira - Professora do Instituto IVEST de Cuiabá; Marcelo Barros - Aluno de Direito da Faculdade UniRondon.
Juntada a Lista de Presença da 28ª Reunião (fl. 787)
19/04/2016 Publicado no DSF Páginas 124-163 PUB Ata da 27ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 27ª Reunião da Comissão. Na ocasião, houve audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Tenente Coronel Jaime Pinto Ramalho Neto - Diretor de Superintendência de Prevenção a Violência da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia; Delegada Cleuba Regina Teles - Delegada do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil do Estado da Bahia; Coronel Sérgio Luiz Baqueiro dos Santos - Comandante do Policiamento Regional da Baía de Todos os Santos da Polícia Militar do Estado da Bahia; Maria Helena Lordelo de Salles Ribeito - Juíza de Direito Titular da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Lauro de Freitas; Márcio Araponga Paiva - Prefeito de Lauro de Freitas; Deputado Estadual Marcelino Galo - Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; Jorge Sales - Secretário de Educação do Município de Simões Filho; Deputada Federal Moema Gramacho - Ex-Prefeita de Lauro de Freitas; Márcia Calazans - Psicóloga, Consultora da ONU e Pós-Doutoranda em Violência, Democracia e Segurança Cidadã; Carlos Alberto Silva Júnior - Ouvidor Nacional da Igualdade Racial da Presidência da República; Waldemar Oliveira - Coordenador Executivo do Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia - CEDECA; Sílvio Humberto - Vereador de Salvador; Marinho Soares - representante da Fundação Pedro Calmon; Deputada Estadual Fabíola Mansur - Presidente da Comissão de Mulheres da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; Ana Lúcia Silva Santos - Presidente da Associação Agrícola Novo Horizonte do Quilombo Quingoma; Fabrício Patury – representante do Ministério Público do Estado da Bahia; Patrick Carvalho – representante da Associação Nacional de Pessoas em Situação de Rua; Gilmar Bittencourt - Defensor Público de Lauro de Freitas; Ricardo de Andrade – representante do Movimento Hip Hop e do Movimento Negro; Terezinha Barros - Educadora, Ativista do Movimento de Mulheres de Lauro de Freitas; Tom Zé da Bahia – representante do Coletivo de Consciência Ancestral; Sargento Abisolon - Policial Militar do Estado da Bahia; Adaílton Agra - representante da Comissão de Direitos Humanos em Proteção à Infância e Juventude de Lauro de Freitas; Joel Castro; Lúcia Silva; e Evani Conceição.
Juntada a Lista de Presença da 27ª Reunião (fl. 786).
19/04/2016 Publicado no DSF Páginas 96-123 PUB Ata da 26ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 26ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Pastora Waldicéia Silva - Ativista do Movimento Negro e Coordenadora do Coletivo de Mulheres das Organizações Religiosas do Distrito Federal; Marcos Fábio Rezende Correia - Historiador e fundador do Coletivo de Entidades Negras na Bahia; Carlos Alberto Ivanir dos Santos (Babalawo Ivanir dos Santos) - Representante do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas; Jorge Bezerra de Arruda - Ativista do Movimento Negro e Gerente de Planejamento e Gestão participativa da Prefeitura da Cidade do Recife - membro do Programa PCRI - Programa de Combate ao Racismo da PCR; David Raimundo dos Santos (Frei David) - Frade franciscano da Ordem dos Frades Menores na Província da Imaculada Conceição do Brasil e fundador do Projeto EDUCAFRO - Educação e Cidadania de Afrodescendetes e Carentes; Maria Aparecida da Silva Bento (Cida Bento) - Representante da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia; Hélio Santos - Ativista do Movimento Negro, Professor e Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Baobá; Zélia Amador de Deus - Ativista do Movimento Negro e membro da Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros, Sra. Vanda de Souza Vieira - Movimento Negro Unificado do Espírito Santo; Sr. Mario Lisboa Theodoro - Consultor Legislativo do Senado Federal; Sra. Silva de Mendonça - Movimento Negro Unificado do Rio de Janeiro; Sr. Caio Marcelo de Abreu Machado Valente - representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos/DF.
Juntada a Lista de Presença da 26 Reunião (fl. 785).
19/04/2016 Publicado no DSF Páginas 71-95 PUB Ata da 25ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 25ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Maurício Teles Barbosa, Secretário de Segurança Pública da Bahia e Delci Carlos Teixeira, Secretário de Segurança do Ceará.
Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
50/2015 - Senador Telmário Mota - Requer a realização de audiência pública com Dr. Átila Roque - Diretor da Anistia Internacional
51/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer Audiência Pública, com diligência prévia à Baixada Fluminense
52/2015 - Senador Lindbergh Farias - Convida para audiência pública os seguintes nomes: 1. Frei David 2. Pastora Widiceia 3. Cida Bento 4. Sueli Carneiro 5. Eliane Brum
53/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer a oficialização de visitas técnicas na cidade do Rio de Janeiro, em três missões, cujas datas ainda serão divulgadas.
54/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de Audiência Externa no Conselho Nacional do Ministério Público com os seguintes nomes: 1. Fábio George Cruz da Nóbrega - Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CNMP). 2. Esdras Dantas de Souza - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (CNMP). 3. Antônio Duarte - Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial. 4. Professor Michel Misse (UFRJ) 5. Professor Ignácio Cano (UERJ) 6. Dr. Luiz Eduardo Soares 7. Representante da Anistia Internacional 8. Representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Juntados:
1) Lista de Presença da 25ª Reunião (fl.775);
2) Requerimentos aprovados (fls.776-784).
19/04/2016 Publicado no DSF Páginas 56-70 PUB Ata da 24ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 24ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sebastião Correia dos Santos - representante da Viva Rio; Wesley Teixeira Silva - representante da Amanhecer Contra a Redução; Vinícius Miguel - representante da ANCED; e Mário Volpi - Coordenador do Programa de Adolescência e Cidadania da UNICEF.
Juntada a Lista de Presença da 24ª Reunião (fls. 774).
19/04/2016 Publicado no DSF Páginas 7-55 PUB Ata da 23ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 23ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Pehkx Jones Gomes da Silveira - representante da Secretaria de Segurança Pública do RJ; Coronel Ibis Silva Pereira - representante da Polícia Militar do RJ; Dr. Gilbert Stivanello
(representante da Polícia Civil do RJ; Dr. Emanuel Queiroz Rangel - representante da Defensoria Pública do RJ;Dr. Alexandre Teixeira de Souza - representante da Juiz da Vara da Infância e Juventude do TJ-RJ; Sr. Michel Misse - Professor da UFRJ; Sr. Ignacio Cano - Professor da UERJ; Delegado Orlando Zaccone; Sr. Robert Muggah - Diretor do Instituto Igarapé; Sr. Alexandre Ciconello - representante da Anistia Internacional; Sr. Ronilso Pacheco da Silva - representante da Viva Rio; Deputado Estadual Marcelo Freixo; Deputado Federal Wadih Damous; Dr. Ronaldo Cramer - Vice-Presidente da Seccional do Rio de Janeiro da OAB; Deputada Federal Benedita da Silva; Dona Terezinha; Dr. André Nicolitt - Juiz de Direito; Sra. Ana Paula Lisboa - representante da Agência de Redes para a Juventude; Deputada Estadual Rosangela Zeidan; Sra. Ana Paula; Vereador Jefferson Moura; Sr. André Resende - representante de: Amanhecer contra a Redução; Sra. Marianna Lopes - representante do Coletivo Enegrecer; Sr. Carlos Nicodemos - representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Sra. Maria de Fátima; Sra. Mônica Cunha; Sra. Irone Santiago; Sra. Márcia Jacintho; Sra. Ana Lúcia de Oliveira; Sra. Fátima Pinho; Sra. Deize de Carvalho.
Juntada a Lista de Presença da 23ª Reunião (fl. 773).
19/04/2016 Publicado no DSF Páginas 4-6 PUB Ata da 22ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data, foi realizada a 22ª Reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos:
41/2015 - Senadora Lídice da Mata e Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de audiência pública com representantes do Viva Rio, Amanhecer Contra a Redução, UNICEF e ANCED.
42/2015 - Senadora Lídice da Mata e Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de audiência pública com Hédio Silva Jr., Hélio Santos, Ivair Augusto dos Santos, Kabengelê Munanga, Luisa Barros, Matilde Ribeiro, Vera Santana, Wania Sant'Anna e Zélia Amador.
43/2015 - Senadora Lídice da Mata e Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de audiência pública com Ivair Augusto dos Santos, Jorge Arruda, Mãe Beata de Iemanjá, Mãe Estela de Oxossi, Makota Celinha, Marcos Rezende, Silvany Euclênio da Silva e Vera Baroni.
44/2015 - Senadora Lídice da Mata e Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de audiência pública com representantes da SENASP, ANASPRA, ADEPOL, ADPF, ANADEP, OAB e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
45/2015 - Senadora Lídice da Mata e Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de audiência pública com os Secretários de Segurança do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Ceará.
46/2015 - Senadora Lídice da Mata e Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério Pública, Conselho Nacional do Ministério Público e Associação Nacional dos Defensores Públicos.
47/2015 - Senadora Lídice da Mata e Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de audiência pública com Caco Barcellos, Maria Rita Kehl, Representante da ANDI e Gilberto Dimenstein.
48/2015 - Senador Humberto Costa - Adita o Requerimento nº 37/2015-CPIADJ para requerer que a referida Audiência Pública dê-se apenas no âmbito desta Comissão.
49/2015 - Senador Lindbergh Farias e Senadora Lídice da Mata- Requer a contratação do Professor Dr. Luiz Eduardo Bento de Mello Soares para prestar serviços como consultor da CPIADJ por 4 meses.
Juntados:
1. Lista de presença da 22ª reunião (fl. 687, Vol. III);
2. Requerimentos aprovados (fls. 688 - 705, Vol. III);
3. Atas da 19ª, 20ª e 21ª reuniões (fls. 706 - 772, Vol. III).
10/03/2016 Publicado no DSF Páginas 174-176
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 148, de 2016, de autoria da Senadora Lídice da Mata e outros Senadores, que solicita, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do presente Requerimento.
04/11/2015 Publicado no DSF Páginas 22-48 PUB Ata da 21ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data, ocorreu a 21ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada Audiência Pública com a presença da Sra. Tatiane Almeida – representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF; do Cabo Elisandro Lotin de Souza – representante da Associação Nacional dos Praças – ANASPRA; do Sr. André Praxedes - representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP; e Sr. Enderson Araújo - Fundador e Editor-Chefe do Projeto Mídia Periférica.
Juntada a Lista de Presença da 21ª Reunião (fl. 683).
04/11/2015 Publicado no DSF Páginas 18-21 PUB Ata da 20ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data, foi realizada a 20ª Reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos:
36/2015 - Senador José Medeiros - Requer a realização de audiência pública em Cuiabá-MT.
37/2015 - Senador Humberto Costa - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Assassinato de Jovens no Brasil e da Comissão de Assuntos Sociais, para debater, em Cidade do Sertão Pernambucano, a letalidade intencional de jovens, violência e o consumo de bebidas alcoólicas em cidades sertanejas.
38/2015 - Senador Lindbergh Farias - Solicita dados aos Poderes Executivos e Judiciários dos 26 Estados e do Distrito Federal.
39/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de Audiência Pública com as seguintes entidades: ANASPARA, ADEPOL, ADPF e ANADEP.
40/2015 - Senador Lindbergh Farias - Solicita dados aos Poderes Executivos e Judiciários dos 26 Estados e do Distrito Federal.
Juntados:
1. Lista de presença da 20ª reunião (fl. 418, Vol. II);
2. Atas da 13ª, 14ª, 15ª, 16ª e 17ª reuniões (fls. 419 - 598, Vol. II);
3. Termo de Encerramento do Volume II (fl. 599);
4. Termo de Abertura do Volume III (fl. 600);
5. Ata da 18ª Reunião (fls. 601-668, Vol. III);
6. Requerimentos aprovados (fls. 669 - 682,Vol. III).
04/11/2015 Publicado no DSF Páginas 4-17 PUB Ata da 19ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data, ocorreu a 19ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram ouvidos em audiência pública os seguintes convidados: Mauricio Rasi, representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça; Solange Pinto Xavier, Coordenadora-Geral de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte - PPCAM, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e Haydée Glória Cruz Caruso, representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Juntada a Lista de Presença da 19ª Reunião (fl. 417).
28/10/2015 Publicado no DSF Páginas 12-13
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1213, de 2015, que requer, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do presente Requerimento.
O Requerimento contém número de subscritores previsto no art. 152, do RISF, e vai à publicação no Diário do Senado Federal.
17/10/2015 Publicado no DSF Páginas 123-167 PUB Ata da 18ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 18ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, houve audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco com a participação de Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco; Luiz Carlos Figueiredo, Desembargador Coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário Estadual; Maria Bernadete Figueroa, Procuradora de Justiça Coordenadora do GT-Racismo do Ministério Público de Pernambuco; João Olímpio Valença de Mendonça, Conselheiro Federal da OAB/PE e Presidente de Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE; Coronel Antonio Francisco Pereira Neto, Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco; Manoel Jerônimo de Melo Neto, Defensor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco; Luiz Andrei, Subchefe da Polícia Civil de Pernambuco; Edna Jatobá, Representante do GAJOP - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Sociais; Ricardo Oliveira, Coordenador Executivo do Centro Dom Helder Câmara; Vereador Marcelo Santa Cruz, Vereador e Membro da Comissão de Direitos Humanos do Município de Olinda; Manoel Moraes, Professor e Pesquisador, Membro da Comissão da Verdade; Eleonora Pereira da Silva, Engajada no Movimento e Representante da Coordenação Nacional de Direitos Humanos; Isaltino Nascimento, Secretário de Desenvolvimento Humano, Criança e Juventude de Pernambuco; Deputado Bispo Osséssio Silva; Deputada Tereza Leitão; Fernando Bezerra, Coordenador da Instituição Ação Coletiva de Pernambuco; José de Oliveira; Vanderson Ferreira; Anderson Venâncio; Flávio Campos; e Ivon Carlos. Juntada a Lista de Presença da 18ª Reunião (fl. 416).
17/10/2015 Publicado no DSF Páginas 91-122 PUB Ata da 17ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data, ocorreu a 17ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença de Pedro Florencio Filho - Secretário Executivo Adjunto de Operações de Segurança Pública, da Secretaria Estadual de Segurança Pública; Graça Prola - Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania; Anagáli Marcon Berdazzo - Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas; Franklides Ribeiro - Tenente-Coronel da Polícia Militar do Amazonas; Ivo Martins - Delegado da Delegacia de Homicídios e Sequestros da Polícia Civil do Amazonas; Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa - Defensor-Público Geral em exercício do Amazonas; Arlete Anchieta – Fórum Permanente de Afrodescendentes; Kennedy Costa - União Nacional dos Estudantes; Marilene Batista - Cáritas Arquidiocesana de Manaus; Mariane Moura - Pastoral da Juventude; Antônia da Silva – mãe da Sra. Deusiane; Martha Gonzales - Advogada da Sra. Antônia da Silva; Rodrigo Guedes - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer; Deputado Estadual Davi Almeida; Deputada Estadual Alessandra Campêlo; Deputado Estadual José Ricardo; e Vereador Waldemir José.
Juntada a Lista de Presença da 17ª Reunião (fls. 414-415).
17/10/2015 Publicado no DSF Páginas 51-90 PUB Ata da 16ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data, ocorreu a 16ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença de Adson Kepler Monteiro Maia, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte; Bruno Luis Santos de Araújo, representante da Organização Juventude Viva; Daniel Alves Pessoa, Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte; Daniela Bezerra Rodrigues, Membro do Observatório da População Infanto-juvenil em Contextos de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Deputado Fernando Mineiro, Deputado Estadual do Rio Grande do Norte; Divaneide Basílio, Secretária Estadual da Juventude do Rio Grande do Norte; Hélio Miguel Santos Bezerra, Advogado do Centro de Referência de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Ivênio Hermes, Coordenador de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social; José Dantas de Paiva, Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude; Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; Major Júlio César Farias Vilela, Comandante da Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas – CIPRED; Manuel Sabino Pontes, Defensor Público, que representa a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte; Marcos Dionísio Medeiros Caldas, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Rio Grande do Norte; Tomazia Isabel Fernandes de Araújo, representante do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; Vereador Hugo Manso, Vereador no Município de Natal-RN; Ana Célia Aprigio da Silva; Graça Nunes; Juliano Homem de Siqueira, Presidente do Partido dos Trabalhadores de Natal; Miguel Carcará; Professor, grafiteiro e coordenador da CUFA/RN; e Soldado João Maria Figueiredo.
Juntada a Lista de Presença da 16ª Reunião (fls. 411-412).
17/10/2015 Publicado no DSF Páginas 27-50 PUB Ata da 15ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 15ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença da Sra. Renata Avelar Gianinni - Pesquisadora do Instituto Igarapé; Sra. Renata Neder Farina de Souza - Assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil; Sra. Terezinha Maria de Jesus – mãe citada no Relatório “Você matou meu filho – homicídios cometidos pela polícia militar na cidade do Rio de Janeiro”; Sra. Débora Maria da Silva e Sra. Vera Lúcia Gonzaga dos Santos - Representantes do Grupo Mães de Maio.
Juntada a Lista de Presença da 15ª Reunião (fl. 408).
17/10/2015 Publicado no DSF Páginas 24-26 PUB Ata da 14ª Reunião Suplemento (nº B)
Na data de 19.08.2015, foi realizada a 14ª Reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos:
30/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer realização de Audiência Pública com: 1. Representante do Instituto Igarapé; 2. Representante da Anistia Internacional e uma das mães citadas em seu Relatório: “Você matou meu filho - homicídios cometidos pela polícia militar na cidade do Rio de Janeiro”; 3. Duas representantes do Grupo “Mães de Maio”.
31/2015 - Senador Lindbergh Farias - Solicita a realização de visita in loco em Manaus.
32/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em Manaus.
33/2015 - Senador Humberto Costa - Requer o convite de autoridades e organizações da sociedade civil para participar de Audiência Pública a ser realizada em Recife.
34/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer o convite de autoridades e organizações da sociedade civil para a audiência pública de Natal.
35/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer o convite de autoridades e organizações da sociedade civil para a audiência pública de Manaus.
Juntados:
1. Termo de Encerramento do Volume I (fl. 317);
2. Termo de Abertura do Volume II (fl. 318);
3. Lista de presença da 14ª reunião (fl 319, Vol. II);
4. Atas da 10ª, 11ª e 12ª reuniões (fls. 320 – 396, Vol. II);
5. Requerimentos aprovados (fls. 397 - 407 ,Vol. II).
17/10/2015 Publicado no DSF Páginas 4-23 PUB Ata da 13ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 13ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença do Sr. Thiago André Pierobom de Ávila - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do Sr.Ibis Silva Pereira - Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Juntada a Lista de Presença da 13ª Reunião (fl. 316).
07/10/2015 Publicado no DSF Páginas 73
Anunciado o recebimento do Ofício nº 70, de 6 de outubro de 2015, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força PTB-PR-PSC-PRB, que indica o Senador Douglas Cintra para compor, como membro suplente, a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente requerimento.
Faça-se a substituição solicitada.
17/09/2015 Publicado no DSF Páginas 52-82 PUB Ata da 6ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 6ª Reunião da Comissão. Na ocasião, houve audiência pública com a presença de Fabiano Dias Monteiro, Pesquisador do Viva Rio; Ivan Contente Marques, Diretor-Executivo do Instituto Sou da Paz; Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, Advogada e Presidenta do Geledés - Instituto da Mulher Negra; Maria de Nazaré Costa da Cruz, Representante da Juventude da CONEN - Coordenação Nacional de Entidades Negras; Hamilton Borges dos Santos, Militante da Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto; Átila Roque, Diretor-Executivo da Anistia Internacional; e Frei David, representante da Educafro.
Juntada Lista de Presença da 6ª Reunião (fl. 179).
17/09/2015 Publicado no DSF Páginas 48-51 PUB Ata da 5ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 5ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovadas a Atas da 2ª, 3ª e 4ª Reuniões, e os seguintes Requerimentos:
04/2015 - Autoria: Senador Roberto Rocha - Requer a realização de audiência pública no Estado do Maranhão.
05/2015 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a realização de audiência pública no Estado de Pernambuco.
06/2015 - Autoria: Senadora Fátima Bezerra - Requer a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
07/2015 - Autoria: Senador Lindbergh Farias - Solicita a realização de visita in loco em São Paulo.
08/2015 - Autoria: Senador Lindbergh Farias - Solicita a realização de visita in loco no Rio de Janeiro
09/2015 - Autoria: Senador Lindbergh Farias - Requer informações à Secretaria de Vigilância em Saúde e ao DataSUS.
10/2015 - Autoria: Senadora Lídice da Mata - Requer a realização de audiência pública em Luziânia-GO
11/2015 - Autoria: Senadora Lídice da Mata - Requer a realização de audiência pública no Estado da Bahia.
12/2015 - Autoria: Senador Telmário Mota - Requer a realização de audiência pública no Estado de Roraima.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença (fl. 62);
2. Requerimentos aprovados (fls. 63 a 76);
4. Ata da 2ª Reunião (fls. 77 a 88);
5. Ata da 3ª Reunião (fls. 89 a 133); e
6. Ata da 4ª Reunião (fls. 134 a 178).
03/09/2015 Publicado no DSF Páginas 60
Recebimento do Ofício nº 84/2015, da Liderança do Bloco Socialismo e Democracia, que comunica a substituição do Senador Randolfe Rodrigues, membro suplente, pela Senadora Venessa Grazziotin, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito objeto do presente Requerimento
02/09/2015 Publicado no DSF Páginas 140-142 PUB Ata da 12ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data foi realizada a 12ª Reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos:
21/2015 - Senador Lindbergh Farias - Solicita assessoramento técnico do Sr. Luiz Eduardo Soares.
22/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer a audiência pública com o Coronel Íbis Silva Pereira.
23/2015 - Senador Lindbergh Farias - Solicita agendamento de reuniões técnicas com os órgãos listados no Requerimento.
24/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em Natal.
25/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em São Paulo.
26/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em Recife.
27/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada no Rio de Janeiro.
28/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em Salvador.
29/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em Luziânia.
Juntados:
i) Lista de presença da 12ª reunião (fl. 238);
ii) Atas da 7ª, 8ª e 9ª reuniões (fls. 239 - 296);
iii) Requerimentos aprovados (fls. 297 - 315).
02/09/2015 Publicado no DSF Páginas 116-140 PUB Ata da 11ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data foi realizada a 11ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença do Dr. Orlando Zaccone D'Elia Filho, Delegado de polícia civil do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes e Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense; e do Sr. Antonio Teixeira Lima Junior, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea).
Juntada a Lista de Presença da 11ª Reunião (fl. 237).
02/09/2015 Publicado no DSF Páginas 92-116 PUB Ata da 10ª Reunião Suplemento (nº C)
No dia 3 de julho de 2015 foi realizada a 10ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença da Sra Ivone Salucci; do Sr Faradílson Reis de Mesquita - Presidente da Federação das Associações de Moradores do Estado de Roraima (FAMER); do Dr. Parima Dias Veras - Juiz de Direito da Vara da Infância; do Bispo Dom Roque Paloschi; do Dr. Jorge da Silva Fraxe – Presidente da OAB/RR; da Deputada Estadual Ângela Águida Portella; da Dra. Denisse Dias Rosas Ribeiro – Delegada da Polícia Federal; do Sr. Eduardo Castilho - Secretário Adjunto de Segurança Pública de Roraima; e da Profª Marilene da Silva Teixeira, da Secretaria de Educação de Roraima.
Juntada a Lista de Presença da 10ª Reunião (fl. 236).
27/08/2015 Publicado no DSF Páginas 383
Encaminhado à publicação o Ofício nº 062/2015, de 25 do corrente, da Liderança do Bloco União e Força, de indicação do Senador Eduardo Amorim para integrar, como membro titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens - CPIADJ, na vaga anteriormente ocupada pelo Senador Magno Malta.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 27
Encaminhado à publicação o Ofício nº 78/2015, da Liderança do Bloco Socialismo e Democracia, que comunica a substituição do Senador Roberto Rocha, membro titular, pelo Senador José Medeiros, em vaga cedida pelo Bloco da Maioria.
Será feita a substituição solicitada.
04/08/2015 Publicado no DSF Páginas 25-40 PUB Ata da 9ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data foi realizada a 9ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença do Sr. Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência no Brasil; e Sr. Luiz Eduardo Soares, especialista em Segurança Pública. Esteve presente ainda a Sra. Angélica Goulart, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Juntada a Lista de Presença da 9ª Reunião (fl. 235).
04/08/2015 Publicado no DSF Páginas 22-25 PUB Ata da 8ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data foi realizada a 8ª Reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos:
13/2015 - Autoria: Senador Roberto Rocha - Requer a realização de audiência pública com a participação do Dr. Eric Seba de Castro, Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil e Diretor-Geral da PCDF, o Dr. Artur Trindade Maranhão, Secretário de Segurança Pública do DF e o Dr. Augusto Barros, Diretor-geral da Polícia Civil do MA.
14/2015 - Autoria: Senadora Lídice da Mata - Requer que seja requisitada ao Diretor-Geral da Polícia Federal a cessão de dois delegados para assessorar nos trabalhos desta CPI do Assassinato de Jovens.
15/2015 - Autoria: Senadora Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater a ação do Ministério Público no assassinato de jovens no Brasil, com a presença do Dr. Thiago André Pierobom de Ávila ? Promotor de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
16/2015 - Autoria: Senador Telmário Mota - Requer a realização de Audiência Pública em Roraima com os convidados listados.
17/2015 - Autoria: Senador Lindbergh Farias - Requer realização de Audiência Pública com Julita Lemgruber e Orlando Zaccone.
18/2015 - Autoria: Senadora Angela Portela - Requer o convite de Ivone Salucci para participar de Audiência Pública em Roraima.
19/2015 - Autoria: Senadora Lídice da Mata - Convida participantes para Audiência Pública em Luziânia.
Juntados:
i) Lista de presença da 8ª reunião (fls.181).
ii) Atas da 5ª e da 6ª reuniões (fls. 182 a 225)
iii) Requerimentos aprovados (fls.226 a 234)
************* Retificado em 17/06/2015*************
Acrescente-se o seguinte requerimento à lista supra de aprovados:
20/2015 – Autoria: Senadora Angela Portela - Solicita o convite do Dr. Wellington Clay Porcino Silva para Audiência Pública em Roraima.
04/08/2015 Publicado no DSF Páginas 4-22 PUB Ata da 7ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data foi realizada a 7ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença do Sr. Cláudio Augusto Vieira da Silva, Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), da Sra. Larissa Amorim Borges, Diretora de Programas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas (representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), e do Sr. Walmyr Júnior, Coordenador do Grupo de Trabalho da Juventude Negra do Conselho Nacional de Juventude – Conjuve (representante da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude – Conjuve).
Juntada a Lista de Presença da 7ª Reunião (fl.180).
02/06/2015 Publicado no DSF Páginas 34-58 PUB Ata da 4ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data ocorreu a 4ª reunião desta Comissão. Na ocasião foi realizada audiência pública com Natália Damazio Pinto Ferreira, advogada e representante da Justiça Global; Raquel Willadino Braga, Diretora do Observatório de Favelas; e Samira Bueno Nunes, Diretora-Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Juntada a lista de presença da 4ª Reunião (fl. 61).
02/06/2015 Publicado no DSF Páginas 10-34 PUB Ata da 3ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data ocorreu a 3ª reunião desta Comissão. Na ocasião foi realizada audiência pública com o Prof. Dr. Ignácio Cano, o Prof. Dr. Marcelo Nery e o Prof. Dr. Michel Misse.
Juntada a lista de presença da 3ª Reunião (fl. 58).
02/06/2015 Publicado no DSF Páginas 4-10 PUB Ata da 2ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data ocorreu a 2ª reunião desta Comissão. Na ocasião foi apresentado o Plano de Trabalho pelo relator Sen. Lindbergh Farias, seguido de sua aprovação. Foram também aprovados os seguintes requerimentos:
001/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer que seja realizada Audiência Pública com os seguintes pesquisadores: 1. Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência dos Jovens no Brasil; 2. Luiz Eduardo Soares, professor especialista em segurança pública. 3. Ignácio Cano, professor e fundador do Laboratório de Análise da Violência, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; 4. Sergio Adorno, professor e coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo; 5. Michel Misse, professor do Núcleo de Estudos de Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
002/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer que seja realizada Audiência Pública com representantes das seguintes entidades: 1. Fórum Brasileiro de Segurança Pública; 2. Anistia Internacional; 3. Central Única de Favelas; 4. Observatório de Favelas; e 5. Justiça Global.
003/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer que seja realizada Audiência Pública com representantes das seguintes entidades: 1. Viva Rio; 2. Sou da Paz; 3. Geledés; 4. CONEN ? Coordenação de Entidades Negras; e 5. Campanha Reaja.
Juntados os seguintes documentos:
i) Lista de presença da 2ª reunião(fls. 31);
ii) Plano de Trabalho aprovado(fls. 32 a 45);
iii) Requerimentos aprovados (fls. 46 a 51); e
iv) Ata da 1ª Reunião (fls. 52 a 57).
19/05/2015 Publicado no DSF Páginas 4-7 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO Suplemento (nº B)
Na presente data ocorreu a 1ª reunião, de instalação, desta Comissão. Na ocasião foram eleitos Presidente a Senadora Lídice da Mata e Vice-Presidente o Senador Paulo Paim. Foi, também, designado Relator o Senador Lindbergh Farias.
Juntada a pista de presença da 1ª reunião (fls.28).
07/05/2015 Publicado no DSF Páginas 34-35
Encaminhados à publicação os seguintes documentos:
- Memorando nº 01, de 2015, de 06 de maio de 2015, da Presidente da CPI do Assassinato de Jovens, Senadora Lídice da Mata, por meio do qual informa que a CPI foi instalada naquela data e que os cargos da Comissão foram preenchidos da seguinte forma: Presidente: Senadora Lídice da Mata, Vice-Presidente: Senador Paulo Paim e Relator: Senador Lindbergh Farias;
- Ofício nº 141, de 2015, de 06 de maio de 2015, do Gabinete do Líder do PMDB e do Bloca da Maioria, Senador Eunício Oliveira, por meio do qual comunica, nos termos regimentais, que a Senadora Simone Tebet passará a compor a Comissão, como suplente do Bloco da Maioria, em vaga existente, deixando a titularidade anteriormente indicada.
30/04/2015 Publicado no DSF Páginas 94-96
A Presidência recebeu das Lideranças partidárias os nomes para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente requerimento.
Ficam designados os seguintes Senadores:
Titulares Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo
(PT-PDT-PP)
Paulo Paim - PT 1. Humberto Costa - PT
Angela Portela - PT 2. Fátima Bezerra - PT
Telmário Mota - PDT
Lindbergh Farias - PT
Bloco da Maioria
(PMDB-PSD)
Simone Tebet - PMDB 1.
Roberto Rocha - PSB 2.

Bloco da Oposição
(PSDB-DEM)
Maria do Carmo Alves - DEM 1.

Bloco Socialismo e Democracia
(PSB-PCdoB-PPS-PSOL)
Lídice da Mata - PSB 1. Randolfe Rodrigues - PSOL
Bloco União e Força
(PR-PTB-PSC-PRB)
Magno Malta - PR 1.
São os seguintes os Ofícios das Lideranças:
- Ofício nº 42/2015, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo;
- Ofício nº 52/2015, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo;
- Ofício nº 51/2015, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia;
- Ofício nº 129/2015, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria;
- Ofício nº 18/2015, do Líder do Democratas no Senado Federal;
- Ofício nº 35/2015, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia;
- Ofício nº 128/2015, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria;
- Ofício nº 17/2015, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força PTB-PR-PSC-PRB.
05/03/2015 Publicado no DSF Páginas 130-137
Encaminhado à publicação o presente Requerimento, que contém subscritores em número suficiente para constituir a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do RISF.
O Requerimento será publicado para que produza os devidos efeitos.
Para a Comissão ser constituída, a Presidência fará, oportunamente, as designações, de acordo com as indicações que receber das Lideranças.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, (CPI), ASSUNTO, INVESTIGAÇÃO, HOMICIDIO, JUVENTUDE, ADOLESCENTE, NEGRO, BRASILEIRO.
Observações:
CPI DO ASSASSINATO DE JOVENS
15/07/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
13/07/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Para arquivar, considerando que a CPI foi concluída.
13/07/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Foram incluídos às fls. 1604/1685 os Ofícios assinados pelo Senador em Exercício da Primeira-Secretaria destinados aos órgãos citados no Relatório Final da CPI.
13/06/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Relatório Final nº 10, de 2016, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o assassinato de jovens no Brasil, criada pelo presente Requerimento, com apresentação de proposições e recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes.
O Relatório vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal.
As proposições apresentadas foram autuadas como Projetos de Lei do Senado nºs 239 a 241, de 2016, e vão ao exame da CCJ.
Publicado no DSF Páginas 3-487 PUB Relatório Final nº 10/2016
09/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura do Relatório Final da CPI.
Extraídas do Volume 4 as fls. 1285/1298 (substituídas por cópias), para autuação em processados próprios.
09/06/2016
CPIADJ - CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação:
À SLSF.
08/06/2016
CPIADJ - CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Na presente data, ocorreu a 31ª Reunião da Comissão, oportunidade em que se realizou audiência pública e ocorreu a aprovação do Relatório Final. Juntados:
1) Lista de presença da 31ª Reunião (fls. 1148 e 1149);
2) Atas da 30ª e 31ª reuniões (fls. 1150 a 1152);
3) Relatório Final aprovado (fls. 1153 a 1309);
4) Termos de encerramento do Volume 4 e abertura do Volume 5 (fls. 1310 e 1311);
5) Anexos do Relatório Final (fls. 1312 a 1537);
6) Memorando nº 048/2016 – CPIADJ, que comunica ao Presidente do Senado Federal o encerramento dos trabalhos da Comissão (fls. 1538).
************* Retificado em 09/06/2016*************
Correção dos números de folhas:
5) Anexos do Relatório Final (fls. 1312 a 1602);
6) Memorando nº 048/2016 – CPIADJ, que comunica ao Presidente do Senado Federal o encerramento dos trabalhos da Comissão (fl. 1603).
Publicado no DSF Páginas 5-55 PUB Ata da 31ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
29/04/2016
CPIADJ - CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação:
As atas da 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª e 29ª reuniões da Comissão foram publicadas no Suplemento B ao Diário do Senado Federal nº 50, de 19 de abril de 2016, páginas 004, 007, 056, 071, 096, 124, 164 e 199, respectivamente.
27/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 314, de 2016, de autoria da Senadora Lídice da Mata e outros Senadores, que requer a prorrogação do funcionamento da comissão criada pelo presente requerimento por 45 dias.
Publicado no DSF Páginas 232-235
Publicado no DSF Páginas 12
20/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/04/2016
CPIADJ - CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação:
À SLSF (volumes 1 a 4).
12/04/2016
CPIADJ - CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação:
Na presente data foi realizada a 30ª Reunião, ocasião na qual foi aprovado o Requerimento nº 55/2016, que convida autoridades, parentes de vítimas e representantes da sociedade civil para participar de reunião da apresentação do Relatório Final.
Juntado:
1. Lista de Presença da 30ª Reunião (fl. 800);
2. Requerimento nº 55/2016 (fls. 801-803);
3. Atas da 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª e 29ª Reuniões (fls. 804-1140).
Publicado no DSF Páginas 4 PUB Ata da 30ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
09/03/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 148, de 2016, de autoria da Senadora Lídice da Mata e outros Senadores, que solicita, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 174-176
09/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/03/2016
CPIADJ - CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação:
À SLSF a pedido.
05/02/2016
CPIADJ - CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação:
Juntado o RQS 1213/2015, que requer, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do presente Requerimento (fls. 790-795, Vol. III). Esse Requerimento, correspondente à ação legislativa datada de 27/10/2015, havia sido juntado, equivocadamente, ao final do Volume I, quando este já estava encerrado.
16/12/2015
CPIADJ - CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação:
Na presente data foi realizada a 29ª Reunião da Comissão. Na ocasião, houve audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Fábio George Cruz da Nóbrega - Conselheiro do CNMP e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais; Esdras Dantas de Souza - Conselheiro do CNMP e Presidente da Comissão de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública; Antônio Duarte - Conselheiro do CNMP e Presidente da Comissão do Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial; Ignácio Cano - Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Luiz Eduardo Soares - Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Renata Neder - Assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional; Olaya Hanashiro - Coordenadora de Projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Gustavo do Vale Rocha - Conselheiro do CNMP; Valter Shuenquener de Araújo - Conselheiro do CNMP; Marcelo Weitzel - Procurador-Geral de Justiça Militar
Juntada a Lista de Presença da 29ª Reunião (fl. 789)
Publicado no DSF Páginas 199-225 PUB Ata da 29ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
10/12/2015
CPIADJ - CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação:
Juntado Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Diego Scardone, credenciado pelo Sen. Lindbergh Farias (fl. 788).
Anexo
27/11/2015
CPIADJ - CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação:
Na presente data foi realizada a 28ª Reunião da Comissão. Na ocasião, houve audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Zilbo Bertoli Júnior - Secretário Estadual Adjunto de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Mato Grosso; Mauro Zaque de Jesus - Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso; Major Jean Klébber - representante do Grupo Especial de Fronteira – GEFRON; Anna Marcia Barbosa Cunha - representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Mato Grosso; Leila Francisca de Souza - representante do Instituto de Promoção Humana Papa João XXIII; Odilza Síria Sampaio - Fundadora da Associação de Familiares de Vítimas de Violência do Estado do Mato Grosso; Deputado Estadual Emanuel Pinheiro; Túlio Dualibi Alves - Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso; Paulo Ávila - Rapper e membro da Rede de Empreendedores Comunitários; Aírton Reis - Embaixador Universal da Paz, Professor e Poeta; Gleide Bispo Santos - Juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá; Maria Lorena Maciel; Leonildo Severo; Soely Francio Severo; José Pereira - representante do UNEGRO; Diego Souza; Manoel Motta - 1º Suplente do Senador Wellington Fagundes; Kellen Artur Preza Nogueira - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal; Valdevino Alves; Vinícius Brasilino - representante da União Estadual dos Estudantes; Jahari - representante do Coletivo de Negros da Universidade Federal do Mato Grosso; Vanderlan Leite Ribeiro - Presidente de Bairro; Fábio Vialla - representante da Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas do Brasil (Fenatrocoop); Antonio Vargas - representante da Central de Sindicatos Brasileiros; Heitor Reis - representante da Associação de Parentes de Vítimas de Violência do Estado do Mato Grosso; Prado - Diretor de Instrução e Ensino da Guarda Municipal de Várzea Grande; Susana Weyl Pereira - Professora do Instituto IVEST de Cuiabá; Marcelo Barros - Aluno de Direito da Faculdade UniRondon.
Juntada a Lista de Presença da 28ª Reunião (fl. 787)
Publicado no DSF Páginas 164-198 PUB Ata da 28ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
23/11/2015
CPIADJ - CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação:
Na presente data foi realizada a 27ª Reunião da Comissão. Na ocasião, houve audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Tenente Coronel Jaime Pinto Ramalho Neto - Diretor de Superintendência de Prevenção a Violência da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia; Delegada Cleuba Regina Teles - Delegada do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil do Estado da Bahia; Coronel Sérgio Luiz Baqueiro dos Santos - Comandante do Policiamento Regional da Baía de Todos os Santos da Polícia Militar do Estado da Bahia; Maria Helena Lordelo de Salles Ribeito - Juíza de Direito Titular da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Lauro de Freitas; Márcio Araponga Paiva - Prefeito de Lauro de Freitas; Deputado Estadual Marcelino Galo - Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; Jorge Sales - Secretário de Educação do Município de Simões Filho; Deputada Federal Moema Gramacho - Ex-Prefeita de Lauro de Freitas; Márcia Calazans - Psicóloga, Consultora da ONU e Pós-Doutoranda em Violência, Democracia e Segurança Cidadã; Carlos Alberto Silva Júnior - Ouvidor Nacional da Igualdade Racial da Presidência da República; Waldemar Oliveira - Coordenador Executivo do Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia - CEDECA; Sílvio Humberto - Vereador de Salvador; Marinho Soares - representante da Fundação Pedro Calmon; Deputada Estadual Fabíola Mansur - Presidente da Comissão de Mulheres da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; Ana Lúcia Silva Santos - Presidente da Associação Agrícola Novo Horizonte do Quilombo Quingoma; Fabrício Patury – representante do Ministério Público do Estado da Bahia; Patrick Carvalho – representante da Associação Nacional de Pessoas em Situação de Rua; Gilmar Bittencourt - Defensor Público de Lauro de Freitas; Ricardo de Andrade – representante do Movimento Hip Hop e do Movimento Negro; Terezinha Barros - Educadora, Ativista do Movimento de Mulheres de Lauro de Freitas; Tom Zé da Bahia – representante do Coletivo de Consciência Ancestral; Sargento Abisolon - Policial Militar do Estado da Bahia; Adaílton Agra - representante da Comissão de Direitos Humanos em Proteção à Infância e Juventude de Lauro de Freitas; Joel Castro; Lúcia Silva; e Evani Conceição.
Juntada a Lista de Presença da 27ª Reunião (fl. 786).
Publicado no DSF Páginas 124-163 PUB Ata da 27ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
16/11/2015
CPIADJ - CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação:
Na presente data foi realizada a 26ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Pastora Waldicéia Silva - Ativista do Movimento Negro e Coordenadora do Coletivo de Mulheres das Organizações Religiosas do Distrito Federal; Marcos Fábio Rezende Correia - Historiador e fundador do Coletivo de Entidades Negras na Bahia; Carlos Alberto Ivanir dos Santos (Babalawo Ivanir dos Santos) - Representante do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas; Jorge Bezerra de Arruda - Ativista do Movimento Negro e Gerente de Planejamento e Gestão participativa da Prefeitura da Cidade do Recife - membro do Programa PCRI - Programa de Combate ao Racismo da PCR; David Raimundo dos Santos (Frei David) - Frade franciscano da Ordem dos Frades Menores na Província da Imaculada Conceição do Brasil e fundador do Projeto EDUCAFRO - Educação e Cidadania de Afrodescendetes e Carentes; Maria Aparecida da Silva Bento (Cida Bento) - Representante da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia; Hélio Santos - Ativista do Movimento Negro, Professor e Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Baobá; Zélia Amador de Deus - Ativista do Movimento Negro e membro da Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros, Sra. Vanda de Souza Vieira - Movimento Negro Unificado do Espírito Santo; Sr. Mario Lisboa Theodoro - Consultor Legislativo do Senado Federal; Sra. Silva de Mendonça - Movimento Negro Unificado do Rio de Janeiro; Sr. Caio Marcelo de Abreu Machado Valente - representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos/DF.
Juntada a Lista de Presença da 26 Reunião (fl. 785).
Publicado no DSF Páginas 96-123 PUB Ata da 26ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
13/11/2015
CPIADJ - CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação:
As atas das 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª reuniões da Comissão foram publiadas no Suplemento B ao Diário do Senado Federal nº 166, de 17 de outubro de 2015, páginas 4, 24, 27, 51, 91 e 123, respectivamente.
As atas das 19ª, 20ª e 21ª reuniões da Comissão foram publicadas no Suplemento C ao Diário do Senado Federal nº 176, de 04 de novembro de 2015, páginas 4, 18 e 22, respectivamente.
11/11/2015
CPIADJ - CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação:
Na presente data foi realizada a 25ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Maurício Teles Barbosa, Secretário de Segurança Pública da Bahia e Delci Carlos Teixeira, Secretário de Segurança do Ceará.
Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
50/2015 - Senador Telmário Mota - Requer a realização de audiência pública com Dr. Átila Roque - Diretor da Anistia Internacional
51/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer Audiência Pública, com diligência prévia à Baixada Fluminense
52/2015 - Senador Lindbergh Farias - Convida para audiência pública os seguintes nomes: 1. Frei David 2. Pastora Widiceia 3. Cida Bento 4. Sueli Carneiro 5. Eliane Brum
53/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer a oficialização de visitas técnicas na cidade do Rio de Janeiro, em três missões, cujas datas ainda serão divulgadas.
54/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de Audiência Externa no Conselho Nacional do Ministério Público com os seguintes nomes: 1. Fábio George Cruz da Nóbrega - Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CNMP). 2. Esdras Dantas de Souza - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (CNMP). 3. Antônio Duarte - Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial. 4. Professor Michel Misse (UFRJ) 5. Professor Ignácio Cano (UERJ) 6. Dr. Luiz Eduardo Soares 7. Representante da Anistia Internacional 8. Representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Juntados:
1) Lista de Presença da 25ª Reunião (fl.775);
2) Requerimentos aprovados (fls.776-784).
Publicado no DSF Páginas 71-95 PUB Ata da 25ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
09/11/2015
CPIADJ - CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação:
Na presente data foi realizada a 24ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sebastião Correia dos Santos - representante da Viva Rio; Wesley Teixeira Silva - representante da Amanhecer Contra a Redução; Vinícius Miguel - representante da ANCED; e Mário Volpi - Coordenador do Programa de Adolescência e Cidadania da UNICEF.
Juntada a Lista de Presença da 24ª Reunião (fls. 774).
Publicado no DSF Páginas 56-70 PUB Ata da 24ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
06/11/2015
CPIADJ - CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Ação:
Na presente data foi realizada a 23ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Pehkx Jones Gomes da Silveira - representante da Secretaria de Segurança Pública do RJ; Coronel Ibis Silva Pereira - representante da Polícia Militar do RJ; Dr. Gilbert Stivanello
(representante da Polícia Civil do RJ; Dr. Emanuel Queiroz Rangel - representante da Defensoria Pública do RJ;Dr. Alexandre Teixeira de Souza - representante da Juiz da Vara da Infância e Juventude do TJ-RJ; Sr. Michel Misse - Professor da UFRJ; Sr. Ignacio Cano - Professor da UERJ; Delegado Orlando Zaccone; Sr. Robert Muggah - Diretor do Instituto Igarapé; Sr. Alexandre Ciconello - representante da Anistia Internacional; Sr. Ronilso Pacheco da Silva - representante da Viva Rio; Deputado Estadual Marcelo Freixo; Deputado Federal Wadih Damous; Dr. Ronaldo Cramer - Vice-Presidente da Seccional do Rio de Janeiro da OAB; Deputada Federal Benedita da Silva; Dona Terezinha; Dr. André Nicolitt - Juiz de Direito; Sra. Ana Paula Lisboa - representante da Agência de Redes para a Juventude; Deputada Estadual Rosangela Zeidan; Sra. Ana Paula; Vereador Jefferson Moura; Sr. André Resende - representante de: Amanhecer contra a Redução; Sra. Marianna Lopes - representante do Coletivo Enegrecer; Sr. Carlos Nicodemos - representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Sra. Maria de Fátima; Sra. Mônica Cunha; Sra. Irone Santiago; Sra. Márcia Jacintho; Sra. Ana Lúcia de Oliveira; Sra. Fátima Pinho; Sra. Deize de Carvalho.
Juntada a Lista de Presença da 23ª Reunião (fl. 773).
Publicado no DSF Páginas 7-55 PUB Ata da 23ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
27/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1213, de 2015, que requer, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do presente Requerimento.
O Requerimento contém número de subscritores previsto no art. 152, do RISF, e vai à publicação no Diário do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 12-13
27/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/10/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SSCLSF.
22/10/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 22ª Reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos:
41/2015 - Senadora Lídice da Mata e Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de audiência pública com representantes do Viva Rio, Amanhecer Contra a Redução, UNICEF e ANCED.
42/2015 - Senadora Lídice da Mata e Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de audiência pública com Hédio Silva Jr., Hélio Santos, Ivair Augusto dos Santos, Kabengelê Munanga, Luisa Barros, Matilde Ribeiro, Vera Santana, Wania Sant'Anna e Zélia Amador.
43/2015 - Senadora Lídice da Mata e Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de audiência pública com Ivair Augusto dos Santos, Jorge Arruda, Mãe Beata de Iemanjá, Mãe Estela de Oxossi, Makota Celinha, Marcos Rezende, Silvany Euclênio da Silva e Vera Baroni.
44/2015 - Senadora Lídice da Mata e Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de audiência pública com representantes da SENASP, ANASPRA, ADEPOL, ADPF, ANADEP, OAB e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
45/2015 - Senadora Lídice da Mata e Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de audiência pública com os Secretários de Segurança do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Ceará.
46/2015 - Senadora Lídice da Mata e Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério Pública, Conselho Nacional do Ministério Público e Associação Nacional dos Defensores Públicos.
47/2015 - Senadora Lídice da Mata e Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de audiência pública com Caco Barcellos, Maria Rita Kehl, Representante da ANDI e Gilberto Dimenstein.
48/2015 - Senador Humberto Costa - Adita o Requerimento nº 37/2015-CPIADJ para requerer que a referida Audiência Pública dê-se apenas no âmbito desta Comissão.
49/2015 - Senador Lindbergh Farias e Senadora Lídice da Mata- Requer a contratação do Professor Dr. Luiz Eduardo Bento de Mello Soares para prestar serviços como consultor da CPIADJ por 4 meses.
Juntados:
1. Lista de presença da 22ª reunião (fl. 687, Vol. III);
2. Requerimentos aprovados (fls. 688 - 705, Vol. III);
3. Atas da 19ª, 20ª e 21ª reuniões (fls. 706 - 772, Vol. III).
Publicado no DSF Páginas 4-6 PUB Ata da 22ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
16/10/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntados os seguintes documentos:
1. Memorando do Senador Lindbergh Farias solicitando acesso à documentação sigilosa da Comissão pelos servidores Diego Carmona Scardone; Roberta Viegas e Silva; Juliana Magalhães Fernandes Oliveira; Ernesto Freitas Azambuja; e Mário Lisboa Theodor (fl. 685); e
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela servidora Roberta Viegas e Silva (fl. 686).
Anexo
Anexo
06/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 70, de 6 de outubro de 2015, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força PTB-PR-PSC-PRB, que indica o Senador Douglas Cintra para compor, como membro suplente, a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente requerimento.
Faça-se a substituição solicitada.
Publicado no DSF Páginas 73
06/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/10/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM, a pedido.
05/10/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, ocorreu a 21ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada Audiência Pública com a presença da Sra. Tatiane Almeida – representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF; do Cabo Elisandro Lotin de Souza – representante da Associação Nacional dos Praças – ANASPRA; do Sr. André Praxedes - representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP; e Sr. Enderson Araújo - Fundador e Editor-Chefe do Projeto Mídia Periférica.
Juntada a Lista de Presença da 21ª Reunião (fl. 683).
Publicado no DSF Páginas 22-48 PUB Ata da 21ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
29/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 20ª Reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos:
36/2015 - Senador José Medeiros - Requer a realização de audiência pública em Cuiabá-MT.
37/2015 - Senador Humberto Costa - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Assassinato de Jovens no Brasil e da Comissão de Assuntos Sociais, para debater, em Cidade do Sertão Pernambucano, a letalidade intencional de jovens, violência e o consumo de bebidas alcoólicas em cidades sertanejas.
38/2015 - Senador Lindbergh Farias - Solicita dados aos Poderes Executivos e Judiciários dos 26 Estados e do Distrito Federal.
39/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer a realização de Audiência Pública com as seguintes entidades: ANASPARA, ADEPOL, ADPF e ANADEP.
40/2015 - Senador Lindbergh Farias - Solicita dados aos Poderes Executivos e Judiciários dos 26 Estados e do Distrito Federal.
Juntados:
1. Lista de presença da 20ª reunião (fl. 418, Vol. II);
2. Atas da 13ª, 14ª, 15ª, 16ª e 17ª reuniões (fls. 419 - 598, Vol. II);
3. Termo de Encerramento do Volume II (fl. 599);
4. Termo de Abertura do Volume III (fl. 600);
5. Ata da 18ª Reunião (fls. 601-668, Vol. III);
6. Requerimentos aprovados (fls. 669 - 682,Vol. III).
Publicado no DSF Páginas 18-21 PUB Ata da 20ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
28/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, ocorreu a 19ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram ouvidos em audiência pública os seguintes convidados: Mauricio Rasi, representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça; Solange Pinto Xavier, Coordenadora-Geral de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte - PPCAM, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e Haydée Glória Cruz Caruso, representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Juntada a Lista de Presença da 19ª Reunião (fl. 417).
Publicado no DSF Páginas 4-17 PUB Ata da 19ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
22/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As atas da 5ª e 6ª reuniões foram publicadas no Suplemento B ao DIário do Senado Federal nº 145, de 17 de setembro de 2015, páginas 048 e 052, respectivamente.
11/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 18ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, houve audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco com a participação de Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco; Luiz Carlos Figueiredo, Desembargador Coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário Estadual; Maria Bernadete Figueroa, Procuradora de Justiça Coordenadora do GT-Racismo do Ministério Público de Pernambuco; João Olímpio Valença de Mendonça, Conselheiro Federal da OAB/PE e Presidente de Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE; Coronel Antonio Francisco Pereira Neto, Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco; Manoel Jerônimo de Melo Neto, Defensor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco; Luiz Andrei, Subchefe da Polícia Civil de Pernambuco; Edna Jatobá, Representante do GAJOP - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Sociais; Ricardo Oliveira, Coordenador Executivo do Centro Dom Helder Câmara; Vereador Marcelo Santa Cruz, Vereador e Membro da Comissão de Direitos Humanos do Município de Olinda; Manoel Moraes, Professor e Pesquisador, Membro da Comissão da Verdade; Eleonora Pereira da Silva, Engajada no Movimento e Representante da Coordenação Nacional de Direitos Humanos; Isaltino Nascimento, Secretário de Desenvolvimento Humano, Criança e Juventude de Pernambuco; Deputado Bispo Osséssio Silva; Deputada Tereza Leitão; Fernando Bezerra, Coordenador da Instituição Ação Coletiva de Pernambuco; José de Oliveira; Vanderson Ferreira; Anderson Venâncio; Flávio Campos; e Ivon Carlos. Juntada a Lista de Presença da 18ª Reunião (fl. 416).
Publicado no DSF Páginas 123-167 PUB Ata da 18ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
11/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As atas da 10ª, 11ª e 12ª reuniões da Comissão foram publicadas no Suplemento C ao Diário do Senado Federal nº 136, de 02 de setembro de 2015, páginas 092, 116 e 140, respectivamente
04/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, ocorreu a 17ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença de Pedro Florencio Filho - Secretário Executivo Adjunto de Operações de Segurança Pública, da Secretaria Estadual de Segurança Pública; Graça Prola - Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania; Anagáli Marcon Berdazzo - Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas; Franklides Ribeiro - Tenente-Coronel da Polícia Militar do Amazonas; Ivo Martins - Delegado da Delegacia de Homicídios e Sequestros da Polícia Civil do Amazonas; Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa - Defensor-Público Geral em exercício do Amazonas; Arlete Anchieta – Fórum Permanente de Afrodescendentes; Kennedy Costa - União Nacional dos Estudantes; Marilene Batista - Cáritas Arquidiocesana de Manaus; Mariane Moura - Pastoral da Juventude; Antônia da Silva – mãe da Sra. Deusiane; Martha Gonzales - Advogada da Sra. Antônia da Silva; Rodrigo Guedes - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer; Deputado Estadual Davi Almeida; Deputada Estadual Alessandra Campêlo; Deputado Estadual José Ricardo; e Vereador Waldemir José.
Juntada a Lista de Presença da 17ª Reunião (fls. 414-415).
Publicado no DSF Páginas 91-122 PUB Ata da 17ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
02/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Recebimento do Ofício nº 84/2015, da Liderança do Bloco Socialismo e Democracia, que comunica a substituição do Senador Randolfe Rodrigues, membro suplente, pela Senadora Venessa Grazziotin, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito objeto do presente Requerimento
Publicado no DSF Páginas 60
02/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SSCLSF a pedido.
28/08/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, ocorreu a 16ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença de Adson Kepler Monteiro Maia, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte; Bruno Luis Santos de Araújo, representante da Organização Juventude Viva; Daniel Alves Pessoa, Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte; Daniela Bezerra Rodrigues, Membro do Observatório da População Infanto-juvenil em Contextos de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Deputado Fernando Mineiro, Deputado Estadual do Rio Grande do Norte; Divaneide Basílio, Secretária Estadual da Juventude do Rio Grande do Norte; Hélio Miguel Santos Bezerra, Advogado do Centro de Referência de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Ivênio Hermes, Coordenador de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social; José Dantas de Paiva, Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude; Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; Major Júlio César Farias Vilela, Comandante da Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas – CIPRED; Manuel Sabino Pontes, Defensor Público, que representa a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte; Marcos Dionísio Medeiros Caldas, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Rio Grande do Norte; Tomazia Isabel Fernandes de Araújo, representante do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; Vereador Hugo Manso, Vereador no Município de Natal-RN; Ana Célia Aprigio da Silva; Graça Nunes; Juliano Homem de Siqueira, Presidente do Partido dos Trabalhadores de Natal; Miguel Carcará; Professor, grafiteiro e coordenador da CUFA/RN; e Soldado João Maria Figueiredo.
Juntada a Lista de Presença da 16ª Reunião (fls. 411-412).
Publicado no DSF Páginas 51-90 PUB Ata da 16ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
27/08/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As atas da 7ª, 8ª e 9ª Reuniões da Comissão foram publicadas no Suplemento C ao Diário do Senado Federal nº 115, de 04 de agosto de 2015, páginas 004, 022 e 025, respectivamente.
26/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 062/2015, de 25 do corrente, da Liderança do Bloco União e Força, de indicação do Senador Eduardo Amorim para integrar, como membro titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens - CPIADJ, na vaga anteriormente ocupada pelo Senador Magno Malta.
Publicado no DSF Páginas 383
26/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/08/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM.
25/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 78/2015, da Liderança do Bloco Socialismo e Democracia, que comunica a substituição do Senador Roberto Rocha, membro titular, pelo Senador José Medeiros, em vaga cedida pelo Bloco da Maioria.
Será feita a substituição solicitada.
Publicado no DSF Páginas 27
25/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/08/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À CLSF, a pedido.
24/08/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 15ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença da Sra. Renata Avelar Gianinni - Pesquisadora do Instituto Igarapé; Sra. Renata Neder Farina de Souza - Assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil; Sra. Terezinha Maria de Jesus – mãe citada no Relatório “Você matou meu filho – homicídios cometidos pela polícia militar na cidade do Rio de Janeiro”; Sra. Débora Maria da Silva e Sra. Vera Lúcia Gonzaga dos Santos - Representantes do Grupo Mães de Maio.
Juntada a Lista de Presença da 15ª Reunião (fl. 408).
Publicado no DSF Páginas 27-50 PUB Ata da 15ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
20/08/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na data de 19.08.2015, foi realizada a 14ª Reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos:
30/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer realização de Audiência Pública com: 1. Representante do Instituto Igarapé; 2. Representante da Anistia Internacional e uma das mães citadas em seu Relatório: “Você matou meu filho - homicídios cometidos pela polícia militar na cidade do Rio de Janeiro”; 3. Duas representantes do Grupo “Mães de Maio”.
31/2015 - Senador Lindbergh Farias - Solicita a realização de visita in loco em Manaus.
32/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em Manaus.
33/2015 - Senador Humberto Costa - Requer o convite de autoridades e organizações da sociedade civil para participar de Audiência Pública a ser realizada em Recife.
34/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer o convite de autoridades e organizações da sociedade civil para a audiência pública de Natal.
35/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer o convite de autoridades e organizações da sociedade civil para a audiência pública de Manaus.
Juntados:
1. Termo de Encerramento do Volume I (fl. 317);
2. Termo de Abertura do Volume II (fl. 318);
3. Lista de presença da 14ª reunião (fl 319, Vol. II);
4. Atas da 10ª, 11ª e 12ª reuniões (fls. 320 – 396, Vol. II);
5. Requerimentos aprovados (fls. 397 - 407 ,Vol. II).
Publicado no DSF Páginas 24-26 PUB Ata da 14ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
17/08/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 13ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença do Sr. Thiago André Pierobom de Ávila - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do Sr.Ibis Silva Pereira - Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Juntada a Lista de Presença da 13ª Reunião (fl. 316).
Publicado no DSF Páginas 4-23 PUB Ata da 13ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
08/07/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 12ª Reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos:
21/2015 - Senador Lindbergh Farias - Solicita assessoramento técnico do Sr. Luiz Eduardo Soares.
22/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer a audiência pública com o Coronel Íbis Silva Pereira.
23/2015 - Senador Lindbergh Farias - Solicita agendamento de reuniões técnicas com os órgãos listados no Requerimento.
24/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em Natal.
25/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em São Paulo.
26/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em Recife.
27/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada no Rio de Janeiro.
28/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em Salvador.
29/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em Luziânia.
Juntados:
i) Lista de presença da 12ª reunião (fl. 238);
ii) Atas da 7ª, 8ª e 9ª reuniões (fls. 239 - 296);
iii) Requerimentos aprovados (fls. 297 - 315).
Publicado no DSF Páginas 140-142 PUB Ata da 12ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
06/07/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 11ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença do Dr. Orlando Zaccone D'Elia Filho, Delegado de polícia civil do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes e Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense; e do Sr. Antonio Teixeira Lima Junior, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea).
Juntada a Lista de Presença da 11ª Reunião (fl. 237).
Publicado no DSF Páginas 116-140 PUB Ata da 11ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
06/07/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
No dia 3 de julho de 2015 foi realizada a 10ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença da Sra Ivone Salucci; do Sr Faradílson Reis de Mesquita - Presidente da Federação das Associações de Moradores do Estado de Roraima (FAMER); do Dr. Parima Dias Veras - Juiz de Direito da Vara da Infância; do Bispo Dom Roque Paloschi; do Dr. Jorge da Silva Fraxe – Presidente da OAB/RR; da Deputada Estadual Ângela Águida Portella; da Dra. Denisse Dias Rosas Ribeiro – Delegada da Polícia Federal; do Sr. Eduardo Castilho - Secretário Adjunto de Segurança Pública de Roraima; e da Profª Marilene da Silva Teixeira, da Secretaria de Educação de Roraima.
Juntada a Lista de Presença da 10ª Reunião (fl. 236).
Publicado no DSF Páginas 92-116 PUB Ata da 10ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
29/06/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 9ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença do Sr. Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência no Brasil; e Sr. Luiz Eduardo Soares, especialista em Segurança Pública. Esteve presente ainda a Sra. Angélica Goulart, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Juntada a Lista de Presença da 9ª Reunião (fl. 235).
Publicado no DSF Páginas 25-40 PUB Ata da 9ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
17/06/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 8ª Reunião da Comissão. Na ocasião foram aprovados os seguintes requerimentos:
13/2015 - Autoria: Senador Roberto Rocha - Requer a realização de audiência pública com a participação do Dr. Eric Seba de Castro, Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil e Diretor-Geral da PCDF, o Dr. Artur Trindade Maranhão, Secretário de Segurança Pública do DF e o Dr. Augusto Barros, Diretor-geral da Polícia Civil do MA.
14/2015 - Autoria: Senadora Lídice da Mata - Requer que seja requisitada ao Diretor-Geral da Polícia Federal a cessão de dois delegados para assessorar nos trabalhos desta CPI do Assassinato de Jovens.
15/2015 - Autoria: Senadora Lídice da Mata - Requer a realização de Audiência Pública para debater a ação do Ministério Público no assassinato de jovens no Brasil, com a presença do Dr. Thiago André Pierobom de Ávila ? Promotor de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
16/2015 - Autoria: Senador Telmário Mota - Requer a realização de Audiência Pública em Roraima com os convidados listados.
17/2015 - Autoria: Senador Lindbergh Farias - Requer realização de Audiência Pública com Julita Lemgruber e Orlando Zaccone.
18/2015 - Autoria: Senadora Angela Portela - Requer o convite de Ivone Salucci para participar de Audiência Pública em Roraima.
19/2015 - Autoria: Senadora Lídice da Mata - Convida participantes para Audiência Pública em Luziânia.
Juntados:
i) Lista de presença da 8ª reunião (fls.181).
ii) Atas da 5ª e da 6ª reuniões (fls. 182 a 225)
iii) Requerimentos aprovados (fls.226 a 234)
************* Retificado em 17/06/2015*************
Acrescente-se o seguinte requerimento à lista supra de aprovados:
20/2015 – Autoria: Senadora Angela Portela - Solicita o convite do Dr. Wellington Clay Porcino Silva para Audiência Pública em Roraima.
Publicado no DSF Páginas 22-25 PUB Ata da 8ª Reunião Suplemento (nº C)
Avulso inicial da matéria
15/06/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 7ª Reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada audiência pública com a presença do Sr. Cláudio Augusto Vieira da Silva, Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), da Sra. Larissa Amorim Borges, Diretora de Programas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas (representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), e do Sr. Walmyr Júnior, Coordenador do Grupo de Trabalho da Juventude Negra do Conselho Nacional de Juventude – Conjuve (representante da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude – Conjuve).
Juntada a Lista de Presença da 7ª Reunião (fl.180).
Publicado no DSF Páginas 4-22 PUB Ata da 7ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
15/06/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As Atas da 2ª, 3ª e 4ª reuniões da Comissão foram publicadas no Suplemento C ao Diário do Senado Federal nº 81, de 2 de junho de 2015, páginas 4, 10 e 34, respectivamente.
08/06/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 6ª Reunião da Comissão. Na ocasião, houve audiência pública com a presença de Fabiano Dias Monteiro, Pesquisador do Viva Rio; Ivan Contente Marques, Diretor-Executivo do Instituto Sou da Paz; Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, Advogada e Presidenta do Geledés - Instituto da Mulher Negra; Maria de Nazaré Costa da Cruz, Representante da Juventude da CONEN - Coordenação Nacional de Entidades Negras; Hamilton Borges dos Santos, Militante da Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto; Átila Roque, Diretor-Executivo da Anistia Internacional; e Frei David, representante da Educafro.
Juntada Lista de Presença da 6ª Reunião (fl. 179).
Publicado no DSF Páginas 52-82 PUB Ata da 6ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
01/06/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A ata da 1ª reunião da comissão foi publicada no Suplemento B ao Diário do Senado Federal nº 71, de 19 de maio de 2015, página 004.
28/05/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 5ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovadas a Atas da 2ª, 3ª e 4ª Reuniões, e os seguintes Requerimentos:
04/2015 - Autoria: Senador Roberto Rocha - Requer a realização de audiência pública no Estado do Maranhão.
05/2015 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a realização de audiência pública no Estado de Pernambuco.
06/2015 - Autoria: Senadora Fátima Bezerra - Requer a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
07/2015 - Autoria: Senador Lindbergh Farias - Solicita a realização de visita in loco em São Paulo.
08/2015 - Autoria: Senador Lindbergh Farias - Solicita a realização de visita in loco no Rio de Janeiro
09/2015 - Autoria: Senador Lindbergh Farias - Requer informações à Secretaria de Vigilância em Saúde e ao DataSUS.
10/2015 - Autoria: Senadora Lídice da Mata - Requer a realização de audiência pública em Luziânia-GO
11/2015 - Autoria: Senadora Lídice da Mata - Requer a realização de audiência pública no Estado da Bahia.
12/2015 - Autoria: Senador Telmário Mota - Requer a realização de audiência pública no Estado de Roraima.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença (fl. 62);
2. Requerimentos aprovados (fls. 63 a 76);
4. Ata da 2ª Reunião (fls. 77 a 88);
5. Ata da 3ª Reunião (fls. 89 a 133); e
6. Ata da 4ª Reunião (fls. 134 a 178).
Publicado no DSF Páginas 48-51 PUB Ata da 5ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
25/05/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 4ª reunião desta Comissão. Na ocasião foi realizada audiência pública com Natália Damazio Pinto Ferreira, advogada e representante da Justiça Global; Raquel Willadino Braga, Diretora do Observatório de Favelas; e Samira Bueno Nunes, Diretora-Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Juntada a lista de presença da 4ª Reunião (fl. 61).
Publicado no DSF Páginas 34-58 PUB Ata da 4ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
20/05/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntados o Memorando nº 2/2015 - CPIADJ que solicita assessoramento da Consultoria Legislativa e o OF/CONLEG-SF Nº 92/2015, que designa, para prestarem assessoramento à CPI, os Consultores Legislativos MARIA DA CONCEIÇÃO LliVIA ALVES, ROBERTA VIEGAS E SILVA, JULIANA MAGALHÃES FERNANDES OLIVEIRA e ERNESTO FREITAS AZAMBUJA (fls. 59 e 60).
Anexo
Anexo
18/05/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 3ª reunião desta Comissão. Na ocasião foi realizada audiência pública com o Prof. Dr. Ignácio Cano, o Prof. Dr. Marcelo Nery e o Prof. Dr. Michel Misse.
Juntada a lista de presença da 3ª Reunião (fl. 58).
Publicado no DSF Páginas 10-34 PUB Ata da 3ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
12/05/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 2ª reunião desta Comissão. Na ocasião foi apresentado o Plano de Trabalho pelo relator Sen. Lindbergh Farias, seguido de sua aprovação. Foram também aprovados os seguintes requerimentos:
001/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer que seja realizada Audiência Pública com os seguintes pesquisadores: 1. Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência dos Jovens no Brasil; 2. Luiz Eduardo Soares, professor especialista em segurança pública. 3. Ignácio Cano, professor e fundador do Laboratório de Análise da Violência, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; 4. Sergio Adorno, professor e coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo; 5. Michel Misse, professor do Núcleo de Estudos de Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
002/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer que seja realizada Audiência Pública com representantes das seguintes entidades: 1. Fórum Brasileiro de Segurança Pública; 2. Anistia Internacional; 3. Central Única de Favelas; 4. Observatório de Favelas; e 5. Justiça Global.
003/2015 - Senador Lindbergh Farias - Requer que seja realizada Audiência Pública com representantes das seguintes entidades: 1. Viva Rio; 2. Sou da Paz; 3. Geledés; 4. CONEN ? Coordenação de Entidades Negras; e 5. Campanha Reaja.
Juntados os seguintes documentos:
i) Lista de presença da 2ª reunião(fls. 31);
ii) Plano de Trabalho aprovado(fls. 32 a 45);
iii) Requerimentos aprovados (fls. 46 a 51); e
iv) Ata da 1ª Reunião (fls. 52 a 57).
Publicado no DSF Páginas 4-10 PUB Ata da 2ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
07/05/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido na COCETI, nesta data, às 10:05.
06/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes documentos:
- Memorando nº 01, de 2015, de 06 de maio de 2015, da Presidente da CPI do Assassinato de Jovens, Senadora Lídice da Mata, por meio do qual informa que a CPI foi instalada naquela data e que os cargos da Comissão foram preenchidos da seguinte forma: Presidente: Senadora Lídice da Mata, Vice-Presidente: Senador Paulo Paim e Relator: Senador Lindbergh Farias;
- Ofício nº 141, de 2015, de 06 de maio de 2015, do Gabinete do Líder do PMDB e do Bloca da Maioria, Senador Eunício Oliveira, por meio do qual comunica, nos termos regimentais, que a Senadora Simone Tebet passará a compor a Comissão, como suplente do Bloco da Maioria, em vaga existente, deixando a titularidade anteriormente indicada.
Publicado no DSF Páginas 34-35
06/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/05/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado à SGM a pedido.
06/05/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 1ª reunião, de instalação, desta Comissão. Na ocasião foram eleitos Presidente a Senadora Lídice da Mata e Vice-Presidente o Senador Paulo Paim. Foi, também, designado Relator o Senador Lindbergh Farias.
Juntada a pista de presença da 1ª reunião (fls.28).
Publicado no DSF Páginas 4-7 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO Suplemento (nº B)
Anexo
29/04/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Coordenação nesta data às 16:55.
29/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu das Lideranças partidárias os nomes para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente requerimento.
Ficam designados os seguintes Senadores:
Titulares Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo
(PT-PDT-PP)
Paulo Paim - PT 1. Humberto Costa - PT
Angela Portela - PT 2. Fátima Bezerra - PT
Telmário Mota - PDT
Lindbergh Farias - PT
Bloco da Maioria
(PMDB-PSD)
Simone Tebet - PMDB 1.
Roberto Rocha - PSB 2.

Bloco da Oposição
(PSDB-DEM)
Maria do Carmo Alves - DEM 1.

Bloco Socialismo e Democracia
(PSB-PCdoB-PPS-PSOL)
Lídice da Mata - PSB 1. Randolfe Rodrigues - PSOL
Bloco União e Força
(PR-PTB-PSC-PRB)
Magno Malta - PR 1.
São os seguintes os Ofícios das Lideranças:
- Ofício nº 42/2015, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo;
- Ofício nº 52/2015, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo;
- Ofício nº 51/2015, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia;
- Ofício nº 129/2015, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria;
- Ofício nº 18/2015, do Líder do Democratas no Senado Federal;
- Ofício nº 35/2015, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia;
- Ofício nº 128/2015, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria;
- Ofício nº 17/2015, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força PTB-PR-PSC-PRB.
Publicado no DSF Páginas 94-96
29/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada à fl.18, Memorando nº 66/2015, do Senador Romário solicitando a posição de sua assinatura do presente Requerimento.
10/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntadas, às folhas 12 a 17, cópias dos Ofícios nºs 143 a 148, de 2015, da Presidência do Senado, solicitando aos líderes a indicação de Senadores para comporem a CPI.
04/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o presente Requerimento, que contém subscritores em número suficiente para constituir a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do RISF.
O Requerimento será publicado para que produza os devidos efeitos.
Para a Comissão ser constituída, a Presidência fará, oportunamente, as designações, de acordo com as indicações que receber das Lideranças.
Publicado no DSF Páginas 130-137
Avulso inicial da matéria
04/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 9 (nove) folhas numeradas e rubricadas.