Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
06/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2012.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
09/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor MARCO ANTONIO RAUPP, Ministro da Ciência, Tecnologia e Informação para, em audiência nesta Comissão, prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades no programa Jampa Digital, que previa oferecer internet gratuita e sem fio a todos os moradores de João Pessoa, mo estado da Paraíba.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
17/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2012.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
04/04/2012
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao requerimento nº 99, de 2011 – CCJ, que pediu a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010, que “estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior”, requeiro que seja acrescentado, como convidado, o Sr. Luiz Carlos Hauly, Secretário de Fazenda do Estado do Paraná.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
20/03/2012
Matéria:
Ementa:
Urgência para apreciação do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007-Complementar.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
25/10/2011
Matéria:
Ementa:
Destaque para Votação em Separado do artigo 49, § 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2011.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
22/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o senhor MÁRIO NEGROMONTE, Ministro de Estado das Cidades e convidado o senhor LEODEGAR TISCOSKI, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental para, em audiência pública nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar os devidos esclarecimentos sobre matéria publicada pela revista ISTOÉ, em sua edição de 3 de agosto do corrente, que trata de denúncias de liberação de recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União - TCU.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
09/08/2011
Matéria:
Ementa:
Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
10/08/2011
Matéria:
Ementa:
Reexame de matéria por comissão - Projeto de Lei do Senado nº 220, de 2010, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
11/08/2011

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