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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20739.49766-67, de autoria do Senador Izalci Lucas.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 03/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 6, apresentada ao PLV nº 40/2020, proveniente da MPV nº 987/2020.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 06/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PL nº 4636/2020.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PL nº 4640/2020.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 04/01/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a adição de minha assinatura à Ata de Reunião da Bancada de Congressistas do estado do Paraná, sob a coordenação do Deputado Federal Toninho Wandscheer, realizada em 07 de dezembro de 2020, cujo intuito foi escolher as emendas que serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 09/2020-CN – (PLDO para 2021).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 08/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 175 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 03/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso II do §3° do art. 7º do PL nº 4372/2020.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para dispor sobre a implementação do princípio da justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização e a promoção do adequado aproveitamento do solo urbano.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 21/12/2020
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