Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
RQS 78/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
25/02/2015
Matéria:
RQS 76/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 13/04/2015, a fim de comemorar os 73 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
25/02/2015
Matéria:
RQS 70/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nº 250, de 2009 e 577, de 2007.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
25/02/2015
Matéria:
RQS 43/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 568/2009.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
Data:
11/02/2015
Matéria:
RQS 20/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 12/12/2016, a fim de comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente em 10 de dezembro.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
11/02/2016
Matéria:
RQS 1440G/2015
Ementa:
Nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, requer destaque para a votação em separado da Emenda nº 00002U, ao PLC 186, de 2015.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
15/12/2015
Matéria:
RQS 1394/2015
Ementa:
Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
03/12/2015
Matéria:
RQS 1258/2015
Ementa:
Requer a impugnação do art. 5º do PLV 20/2015 - MPV 687/2015.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
04/11/2015
Matéria:
RQS 1022/2015
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
Data:
03/09/2015
Matéria:
RQS 935/2015
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a criação da Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
19/08/2015

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