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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para apreciação do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007-Complementar.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura sobre o repasse de verbas para a produção do Rock in Rio Brasil 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 31/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre o repasse de verbas feito pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a produção do Rock in Rio Brasil 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 31/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre denúncias de irregularidades envolvendo entidades habilitadas pelo Ministério como parceiras no programa "Minha Casa Minha Vida".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação sobre a contratação de empresas de fachada, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, para prestar a segurança da informação na internet.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado do inciso VI do art. 3º da Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976, incluído pelo artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades sobre as denúncias de uso do cargo público para promoção pessoal em evento no interior da Bahia.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre destinação de recursos para patrocínio de eventos.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para Votação em Separado do artigo 49, § 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2011.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para Votação em Separado do Artigo 49, § 7º, do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2011.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/11/2011
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