Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
RQS 1021/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os convênios e contratos de repasses de recursos firmados entre o Ministério e outras entidades públicas ou privadas, bem como sobre a nomeação de assessores naquela Pasta.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
17/08/2011
Matéria:
RQS 1022/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o sistema de segurança interno daquele Ministério.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
17/08/2011
Matéria:
RQS 1074/2011
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso VII do art. 71 da Constituição Federal e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União nos gastos da construção do petroleiro João Cândido, encomendado pela Petrobras ao Estaleiro Atlântico Sul.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
29/08/2011
Matéria:
RQS 1075/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o investimento da Petrobras na construção de navios petroleiros.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
29/08/2011
Matéria:
RQS 1095/2011
Ementa:
Destaque para a Supressão do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
31/08/2011
Matéria:
RQS 1139/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I "a" e 216, do Regimento Interno do Senado Federal informações, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a política de pessoal adotada para os funcionários das empresas privadas que foram adquiridas nos últimos oito anos pela PETROBRAS.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
14/09/2011
Matéria:
RQS 1243/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, cópia do inquérito policial que investiga denúncias de irregularidades nas obras de reforma e modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Estado do Paraná.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
10/10/2011
Matéria:
RQS 1247/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União - TCU a realização de auditoria no seguro-defeso, sob responsabilidade dos Ministério do Trabalho e Emprego e Pesca e Aquicultura, com o propósito de averiguar denúncias de fraudes veiculadas pela imprensa no mês de outubro.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
11/10/2011
Matéria:
RQS 1250/2011
Ementa:
Solicita, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre o andamento das investigações de lavagem de dinheiro na Caixa Econômica Federal.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
11/10/2011
Matéria:
RQS 1303/2011
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 71, inciso VII, da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União cópia do relatório que apura indícios de direcionamento de licitação, superfaturamento e desvio de recursos públicos na compra, pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, de lanchas de patrulhamento marítimo.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
24/10/2011

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