Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

Encontradas 1082 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 114/2021
Ementa:: Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Cascavel/PR, Sr. Salazar Barreiros.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 05/02/2021

Matéria:: RQS 115/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, com finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar o assassinato de jovens no Brasil.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:: 04/03/2015

Matéria:: RQS 117/2019
Ementa:: Desarquivamento da PEC 22/2017.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:: 12/03/2019

Matéria:: RQS 119/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado da Casa Civil informações acompanhadas dos documentos comprobatórios, no estrito prazo constitucional, sobre os procedimentos adotados para construção de trem bala entre Rio de Janeiro e São Paulo.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 07/02/2006

Matéria:: RQS 120/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acompanhadas dos documentos comprobatórios, no estrito prazo constitucional, sobre os procedimentos adotados para a construção de trem bala entre Rio de Janeiro e São Paulo.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 07/02/2006

Matéria:: RQS 120/2011
Ementa:: Destaque para a votação em Separado da Emenda nº 1, ao Projeto de Lei da Câmara n° 1, de 2011.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 23/02/2011

Matéria:: RQS 122/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais, informações ao Ministro de Estado da Educação referente a Fundação Universidade de Brasília sobre pagamentos e / ou transferências realizadas para a Editora UnB, em 2006 e 2007. (Volume VII)
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 19/02/2008

Matéria:: RQS 122/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 17, de 2009.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:: 04/03/2015

Matéria:: RQS 123/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais, informações ao Ministro de Estado da Educação junto a Fundação Universidade de Brasília sobre as fontes de receita e despesas do Hospital Universitário - HUB em 2005, 2006 e 2007.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 19/02/2008

Matéria:: RQS 123/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento e consequente continuidade da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 102, de 2007 - Complementar.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros.
Data:: 04/03/2015

Atividade Legislativa