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Proposições do(a) parlamentar João Alberto Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Alberto Souza
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- João Alberto Souza
Encontradas 35 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o inciso VII do art. 3º da Lei nº 8009, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, alterado pelo art. 82 da Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, que trata das locações dos imóveis urbanos.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 29/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 6º ao art. 46 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para determinar a inclusão de fotografia no título de eleitor.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre critérios técnicos para dimensionamento de elevadores de passageiros.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 04/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo que permita o desembarque seguro e imediato dos passageiros de elevadores, em caso de falha elétrica.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 04/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para excluir de seu âmbito de aplicação as empresas estatais prestadoras de serviço público e exploradoras de atividade econômica em regime de monopólio, eliminar vedações ao exercício de funções nos órgãos diretivos das empresas estatais que exerçam atividade econômica e assegurar tratamento isonômico entre estas e as empresas privadas no tocante às obrigações societárias.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 10/04/2018
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