Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater o ¿Plano Estratégico de Fronteiras¿, lançado no dia 08 de junho próximo passado pela Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, sejam convidados os Presidentes das Assembléias Legislativas dos Estados do Acre, de Rondônia e do Mato Grosso para exporem, no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, sobre a situação conjuntural dos respectivos Estados.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, sejam convidadas para participar de um debate sobre as Ações do Governo Federal na Faixa de Fronteira Norte, no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, as seguintes pessoas e autoridades: Sr. Antônio Carlos Paiva Futuro, Diretor de Gestão Estratégica do Ministério da Integração Nacional; Sra. Márcia Regina Sartori Damo, titular da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional; Sr. Roberto de Medeiros Dantas, Gerente do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa; e Sr. Rui Alencar Andrade, Ordenador de Despesas do Ministério da Defesa.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, sejam convidados os Presidentes das Assembléias Legislativas dos Estados de Tocantins, de Roraima e do Amapá para exporem, no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, sobre a situação conjuntural dos respectivos Estados.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja convidado o Embaixador da República Bolivariana da Venezuela no Brasil, para que o mesmo exponha, no âmbito da CRE, sobre as atuais relações comerciais entre seu país e o Brasil.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 15/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, audiência pública para debater assuntos relacionados à pavimentação e recuperação da BR 319, objeto de acórdão 275/2010 do Tribunal de Contas da União – TCU, que realizou auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional nas obras da referida rodovia, que liga Manaus/AM a Porto Velho/RO. Para tanto, requer sejam convidados os Senhores Ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento e o Ministro André Luis de Carvalho, relator do acórdão no TCU.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 18/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidadas as autoridades abaixo indicadas para participarem de Audiência Pública perante a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, com vistas a tratarem da atuação das respectivas Universidades Federais e Estaduais em temas relativos a Região Amazônica: REITORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS: • Prof. Dr. José Carlos Tavares Carvalho, Reitor da Universidade Federal do Amapá; • Profa. Dra. Márcia Perales Mendes Silva, Reitora da Universidade Federal do Amazonas; • Profa. Dra. Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso; • Prof. Dr. Natalino Salgado Filho, Reitor da Universidade Federal do Maranhão; • Prof. Dr. Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Reitor da Universidade Federal do Pará; • Prof. Dr. José Januário de Oliveira Amaral, Reitor da Universidade Federal de Rondônia; • Prof. Dr. Roberto Ramos Santos, Reitor da Universidade Federal de Roraima; • Prof. Dr. Alan Barbiero, Reitor da Universidade Federal do Tocantins. REITORES DE UNIVERSIDADES ESTADUAIS: • Prof. Dr. José Maria da Silva, Reitor da Universidade Estadual do Amapá; • Profa. Dra. Marilene Corrêa da Silva Freitas, Reitora da Universidade Estadual do Amazonas; • Prof. Dr. Taisir Mahmudo Karim, Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso; • Prof. Dr. José Augusto Silva Oliveira, Reitor da Universidade Estadual do Maranhão; • Profa. Dra. Marília Brasil Xavier, Reitora da Universidade do Estado do Pará; • Prof. Dr. Raimundo Nonato da Costa Sabóia Vilarins, Reitor da Universidade Estadual de Roraima; e • Prof. Dr. Lívio William Reis de Carvalho, Reitor da Fundação Universidade do Tocantins.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 25/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Luis Fernando Corrêa, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, para discutir, no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, assuntos referentes à atuação da Polícia Federal no controle e na fiscalização das fronteiras brasileiras e da faixa de fronteira.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos dos artigos 39, inciso I e 40, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro autorização para que delegação de Senadores desta Casa realize viagem oficial à Venezuela, em data a ser definida oportunamente, atendendo a convite do Senhor Antonio Ledezma, Prefeito da Cidade de Caracas, formulado por meio de correspondência enviada a esta Comissão no dia 28 de outubro do corrente. Diante da importância e da relevância da missão a ser cumprida pelos representantes desta Casa, requeiro autorização para a realização da viagem e as necessárias providências para o pagamento de diárias e passagens aéreas em favor dos Senadores designados para compor tal delegação.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS FATOS MENCIONADOS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO Nº 2133 E JORNAL FOLHA DE BOA VISTA DE HOJE (06-10-2009), RELATIVOS AO SEQÜESTRO DO EMPRESÁRIO E CIDADÃO BRASILEIRO, VICENTE AGUIAR VIEIRA, SEQUESTRADO EM TERRITÓRIO VENEZUELANO.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/10/2009
Fazer nova pesquisa ›