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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira ¿ CREPAFF, Subcomissão Permanente da Amazônia ¿ CDRAM, e com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para debater a reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965). Para tanto requeiro sejam convidados representantes do Parlamento Amazônico.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado n.º 526, de 2011, que "altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, com o objetivo de reduzir o limite de receita bruta decorrente de exportação para o exterior por pessoas jurídicas instaladas em ZPE localizada na faixa de fronteira da Região Norte", com a presença das seguintes autoridades: Presidente do Conselho Nacional das Zonas de Processamento e Exportação – CZPE; Secretário da Receita Federal do Brasil – RFB; Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 31/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira – CREPAFF, Subcomissão Permanente da Amazônia – CDRAM e com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965). Para tanto, requerem que sejam convidados representantes do Parlamento Amazônico.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- CONVOCA PLEBISCITO SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTADO DO SOLIMÕES.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 02/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta as Portarias da Presidência da Fundação Nacional do Índio - FUNAI nºs. 981/PRES, de 18 de setembro de 2000 e 205/PRES, de 14 de março de 2000 e torna sem efeito os atos praticados pelos Grupos de Trabalho criados pela mesma.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria do Ministério da Justiça nº 820, de 11 de dezembro de 1998, que declara de posse permanente dos índios a Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto do Presidente da República, de 15 de abril de 2005, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- CONVOCA PLEBISCITO SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTADO DO ARAGUAIA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 02/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 02/03/1999
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