Ementa:
Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
27/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 20/02/2019 às 05:22

Identificação:
Texto inicial - PDS 460/2013
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Blairo Maggi (PR/MT), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Magno Malta (PR/ES), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
18/12/2013
Descrição/Ementa
Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/12/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
20/02/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 10h35 relatório do Senador Pedro Taques, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
18/03/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Pedro Taques, favorável ao Projeto com a Emenda que apresenta. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
11/06/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório favorável ao presente projeto, com a emenda oferecida. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
05/08/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CE, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
13/12/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Gleisi Hoffmann, apresentou relatório contrário ao projeto e à Emenda nº 1-CE.
Identificação:
Texto inicial - PDS 460/2013
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Blairo Maggi (PR/MT), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Magno Malta (PR/ES), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
18/12/2013
Descrição/Ementa
Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/12/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
20/02/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 10h35 relatório do Senador Pedro Taques, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
18/03/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Pedro Taques, favorável ao Projeto com a Emenda que apresenta. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
11/06/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório favorável ao presente projeto, com a emenda oferecida. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
05/08/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CE, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
13/12/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Gleisi Hoffmann, apresentou relatório contrário ao projeto e à Emenda nº 1-CE.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/05/2014 Publicado no DSF Páginas 46
(Apreciados requerimentos na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 274 e 275, de 2014.
A matéria vai ao exame das Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
27/03/2014 Publicado no DSF Páginas 221
Juntados, às fls. 22/23, os seguintes Requerimentos, lidos na sessão de 26/3/2014:
- nº 274, de 2014, do Senador Cyro Miranda, de audiência da CE; e
- nº 275, de 2014, do Senador Humberto Costa, de audiência da CAE.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 97793-97802
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Indexação:
CONVOCAÇÃO, PLEBISCITO, CONSULTA, POPULAÇÃO, AMBITO NACIONAL, TRANSFERENCIA, UNIÃO FEDERAL, RESPONSABILIDADE, EDUCAÇÃO BASICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2013
Despachos:
18/12/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
30/04/2014 (Aprovação dos Requerimentos nºs 274 e 275, de 2014, de audiências de comissões)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Gleisi Hoffmann (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Gleisi Hoffmann (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Pedro Taques (encerrado em 01/04/2014 - Audiência de outra Comissão)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 05/08/2014 - Deliberação da matéria)
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/12/2018 às 11h19
18/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/12/2018 às 9h47
13/12/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A relatora, senadora Gleisi Hoffmann, apresentou relatório contrário ao projeto e à Emenda nº 1-CE.
Relatório Legislativo
08/09/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa a senadora Gleisi Hoffmann relatora da matéria.
À relatora.
17/12/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta secretaria.
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
12/08/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa a Senadora Gleisi Hoffmann relatora da Matéria.
À Relatora.
06/08/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
06/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
05/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CE, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Parecer
01/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
31/07/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/08/2014.
15/07/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista coletiva, pelo prazo regimental de cinco dias.
10/07/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/07/2014.
25/06/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/07/2014.
11/06/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório favorável ao presente projeto, com a emenda oferecida. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo
19/05/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodgrigues, para relatar.
30/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão no dia 30/4/2014.
Aguardando distribuição.
30/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Apreciados requerimentos na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 274 e 275, de 2014.
A matéria vai ao exame das Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 46
30/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Inclusão extrapauta na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.04.2014 dos Requerimentos 274 e 275, de 2014, dos Senadores Cyro Miranda e Humberto Costa, de audiência da CE e CAE, respectivamente.
Votação, turno único.
01/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos 274 e 275, de 2014, dos Senadores Cyro Miranda e Humberto Costa, de audiência da CE e CAE, respectivamente.
Votação, turno único.
01/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Juntados, às fls. 22/23, os seguintes Requerimentos, lidos na sessão de 26/3/2014:
- nº 274, de 2014, do Senador Cyro Miranda, de audiência da CE; e
- nº 275, de 2014, do Senador Humberto Costa, de audiência da CAE.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 221
01/04/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 274 e 275, de 2014, de autoria dos Senadores Cyro Miranda e Humberto Costa, respectivamente, de audiência das Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Econômicos (Fls. nº 20 e 21).
À SSCLSF.
26/03/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta.
19/03/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data a Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Pedro Taques e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
18/03/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Pedro Taques, favorável ao Projeto com a Emenda que apresenta.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
14/03/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão
12/03/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 6ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta e encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Pedro Taques, para reexame do Relatório.
26/02/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 4ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Pedro Taques aos Senadores membros da Comissão.
21/02/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
20/02/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 10h35 relatório do Senador Pedro Taques, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
10/02/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Taques, para emitir relatório.
19/12/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 18 horas.
Matéria aguardando distribuição.
18/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 97793-97802
Avulso inicial da matéria
18/12/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.