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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Sebastião Diniz" a ponte sobre o rio Uraricoera, na rodovia BR-174, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 07/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura ao idoso gratuidade de acesso a eventos culturais, desportivos e recreativos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2 º do artigo 1º do Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, que "dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências", para isentar do pagamento de pedágio os veículos conduzidos pelos respectivos proprietários maiores de sessenta e cinco anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 18/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre reserva de 5% (cinco por cento) das vagas em concursos públicos realizados em todo o território brasileiro aos índios.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 11/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Governador Ene Garcez", a rodovia BR-401.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 24/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga a comprovação de sanidade mental como requisito para a colação de grau em cursos de graduação e de formação profissional em área de saúde.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 19/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação das Comissões Extrajudiciais de Solução de Conflitos Individuais Trabalhistas - CESCIT, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 15/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a demarcação de terras indígenas na faixa de fronteira.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece procedimentos de controle para transferências internacionais de recursos por não-residentes (contas CC5) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 15/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o nome do Aeroporto Internacional de Boa Vista, Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 18/10/2001
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