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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informações sobre o conhecimento do governo da existência da tribo indígena denominada "pirititi", no município de Rorainópolis, Roraima; além de informações a respeito de supostas ações da FUNAI no local.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca de valores pagos na construção, manutenção e restauração das rodovias federais inseridas dentro dos limites do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem , nos termos dos artigos 218, 219 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Governador Eduardo Campos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 13/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50,§ 2º, da Constitução Federal e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, informações sobre todas as permissões de lavra e autorizações de pesquisa cuja jazidas se localizem total ou parcialmente no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, no dia 25 de agosto de 2014, de Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear a memória, a obra política e o legado trabalhista do Presidente Getúlio Vargas, por ocasião da passagem dos sessenta anos de seu repentino falecimento, ocorrido em 24 de agosto de 1954.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 27/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 08/12/2014, a fim de celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2014, destinada a comemorar o Dia Internacional do Idoso.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, informações acerca da possível suspensão ou redução dos voos no trecho Manaus-Boa Vista - Manaus.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 7 e 8 de abril de 2014, para participar, na qualidade de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, da "Sesión Especial de Modificación Del Regulamento Interno", na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento, ocorrido em 12 de março de 2014, na cidade de Fortaleza, Ceará, da Sra. Maria do Socorro Araújo Gomes, mãe da Senadora Angela Portela.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 12/03/2014
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