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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, sessão especial a realizar-se no dia 23 de abril de 2012, destinada a comemorar os 50 anos de fundação da Universidade de Brasília - UnB.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa e autorização para ausentar-se do país, no período de 1º a 5 de dezembro de 2011, com a finalidade de participar, em missão oficial, como integrante da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, da XXVIII reunião do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéo, Uruguai.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de aplauso ao Fundo Cristão para Crianças pelo transcurso dos 45 anos de atividades em prol do desenvolvimento comunitário e social no Brasil.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça, informações sobre a atuação da ONG "Hutukara Associação Yanomami - HAY" e de outras Organizações Não-Governamentais que têm seu campo de ação entre os índios Yanomamis, informando também se a referida ONG tem, direta ou indiretamente, interferência indevida na invasão na Reserva Indígena Yanomami pelos garimpeiros.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 18/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2010, do Sr. UBIRAJARA EVANGELISTA PINHO, e apresentação de condolências à família do falecido.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 18/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação atual das famílias retiradas da Terra Indígena Raposa - Serra do Sol, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca do processo relativo à criação do Parque Nacional do Lavrado, em Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à Congregação Missionária Nossa Senhora da Consolata, pelo falecimento das irmãs missionárias ANA ELINDA GONZALES LARA e AGIL DIAZ AMÉLIA, vitimadas por trágico acidente de trânsito, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2009, na BR-174, em Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam desapensados os Projetos de Lei do Senado nºs 219, de 1999; 12, 289 e 366, de 2003; 334, 348, 350 e 357, de 2004; 107, de 2005; 271, de 2006; 120, 367, 501 e 669, de 2007; e os Projetos de Lei da Câmara nºs 123, de 2005; 45, de 2006; 26 e 105, de 2008
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 556, de 2009, seja transformada em sessão especial do Senado Federal, às 10 horas, do dia 20 de agosto de 2009, a homenagem à Maçonaria Brasileira, pelo transcurso do Dia do Maçom.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 15/07/2009
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