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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 e inciso VIII do art. 104-A, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja submetido à apreciação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo o PLS 327/2013.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de congratulações pelo transcurso, no dia 18 de maio de 2002, do octogésimo segundo aniversário da Sua Santidade o Papa João Paulo II.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 08/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União informações sobre as medidas adotadas mediante denúncias veiculadas de desvios de recursos nos cofres da Prefeitura de Boa Vista - RR.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 21 de maio de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, em homenagem ao Dia do Defensor Público.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 02/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Justiça esclarecimentos, por intermédio da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sobre as notícias veiculadas pela imprensa a respeito da coleta de sangue de índios Yanomamis por pesquisadores estrangeiros.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 13/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa e autorização para ausentar-se do país no período de 12 a 16 de abril de 2012, quando irá participar da reunião do Parlamento do MERCOSUL na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e a Associação Comercial de Roraima pelo falecimento do Senhor SAID SAMOU SALOMÃO, ocorrido no dia 19 de março de 2009, aos 94 anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 7 e 8 de abril de 2014, para participar, na qualidade de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, da "Sesión Especial de Modificación Del Regulamento Interno", na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 31, de 2011.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sessão especial em homenagem à Maçonaria Brasileira, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2006, pelo transcurso do dia do Maçom, que se comemora no dia 20 de agosto em todo o Brasil.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 15/03/2006
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