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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 56 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de homenagear o Instituto Vladimir Herzog pela ocasião do aniversário de 15 anos dessa importante e relevante organização da sociedade civil brasileira.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação do Código Florestal, suas dificuldades e desafios existentes.
- Autor:
- Deputado Federal Nilto Tatto (PT/SP)
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a participação da deputada federal Carol Dartora na II Conferência Nacional de Imigrações, Refúgio e Apátrida (COMIGRAR).
- Autor:
- Deputada Federal Carol Dartora (PT/PR)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações sobre a situação e atendimento de migrantes e refugiados, em razão do desastre climático no Rio Grande do Sul, aos Ministro de Direitos Humanos e Cidadania e Ministro da Justiça e Segurança Pública.
- Autor:
- Deputada Federal Carol Dartora (PT/PR), Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE), Deputada Federal Reginete Bispo (PT/RS)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 226/2024.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidada a Senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a comparecer à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as ações do INCRA no combate à invasão ilegal de terras, que sofreram um expressivo aumento em 2023, bem como discutir soluções para impedir ocupações irregulares. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - o Senhor César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); - representante Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de ciclo de debates, em conjunto coom a CE, para debater e celebrar os 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater incentivos à produção sustentável de biogás e biometano a partir de resíduos da agropecuária e urbano
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 23/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de discutir a temática dos jogos de azar na visão da segurança pública.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 20/05/2024
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