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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 33 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 2/2024.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 25/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidados para as futuras audiências públicas na CTIA.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 25/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, I. do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 2/2024 - CTIA, o qual visa a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2338/2023, que “dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial, seja incluído os convidados.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 27/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 339/2024.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 27/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidado- audiência pública de 01/07/2024-representante da ASSESPRO
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 28/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, a comparecera esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o motivo para que, depois de mais de 6 (seis) meses da sanção da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, a sua regulamentação não tenha avançado em nenhum dos aspectos previstos na Lei, permitindo que as casas de apostas continuem utilizando práticas nocivas aos cidadãos, bem como a utilização dessas plataformas por organizações criminosas para a prática de crimes.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 28/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 2/2024 - CTIA, o qual visa instruir o PL n° 2338/2023, que “dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial seja incluído o Senhor Valter Wolf, Presidente da Associação Brasileira de Inteligência Artificial como convidado.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 28/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Descarbonização dos Mares
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 26/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a pesquisa e os diversos usos da alga Kappaphycus alvarezzi no Brasil bem como seus benefícios a diversos setores ambientais e econômicos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - a Senhora Danielle de Bem Luiz, Chefe-Geral da Embrapa Pesca e Aquicultura; - a Senhora Valeria Gress Gelli, Pesquisadora do Instituto de Pesca de São Paulo; - o Senhor Alex Alves dos Santos, Pesquisador da Epagri; - o Senhor David Vilas Boas de Campos, Pesquisador da Embrapa Solos; - o Senhor Leonardo Cabral Costa, Membro da Câmara setorial de maricultura.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 24/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2024 - CRA sejam incluídos os seguintes convidados: - representante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); - representante da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); - representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flavio Azevedo (PL/RN)
- Data:
- 25/06/2024
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