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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 16 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, s dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, DF, em 24/04/2024, a fim de cumprir agenda como Presidente do Senado Federal na Residência Oficial.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 03/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, em Washington, EUA, de 07/05/2024 a 09/05/2024, a fim de participar de Audiência no Congresso dos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 02/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Comitiva do Governo do Estado de Sergipe na II Missão Internacional do Consórcio Nordeste, em Amsterdã e Roterdã, na Holanda; Bruxelas, na Bélgica e Berlim, na Alemanha.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 02/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença parlamentar no dia 30/04/2024.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 02/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença de interesse particular de até 120 dias
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 30/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão no estado nos dias 30/4 e 2/5
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 30/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Paulo Pimenta, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre como se deu o processo licitatório de escolha das agências de comunicação e quais os critérios em que deveria ocorrer a publicação do resultado dos vencedores do processo de licitação.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 30/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2024-CI e do REQ 33/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, que “dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014” sejam incluídos os seguintes convidados: Deputado FEderal Arnaldo Jardim e Deputado Federal Alceu Moreira.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 03/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do Dr. Antonio Luiz de Vasconcellos Macedo, especialista e mestre em Cirurgia Geral e Gastrocirurgia pela Universidade de São Paulo (FMUSP) para a audiência pública objeto do REQ 29/2024-CE
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 03/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 5950/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica" sejam incluídos os seguintes convidados: a Senhora Carolina Simões Lopes Ligocki, Autora e fundadora da Oficina das Finanças; o Senhor Leonardo Sávio de Matos Silva, Autor e fundador da Oficina das Finanças; o Senhor Ir. Vanderlei Siqueira, Presidente do Grupo Marista.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 30/04/2024
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