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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PDL
Encontradas 176 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Goioerê para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goioerê, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Apoio ao Cidadão Carente - A.A.C.C. para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Jandaia do Sul/PR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jandaia do Sul, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Agricultores do Capibaribe Mirim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Vicente Férrer, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Comunicação de Governador Valadares para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Buíque FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buíque, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Campos de Tracuateua - ARCCT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tracuateua, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Bragadense - ACCB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pato Bragado, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Itaituba – ARCI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaituba, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Apoio a Mariluz - ACAM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mariluz, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2022
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