Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilvam Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilvam Borges
- Parlamentar
- Gilvam Borges
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ACCS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaúbas, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL DIÁRIO DO AMAPÁ para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Macapá, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaquitinga, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 13 DE JUNHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quebrangulo, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, para explorar por intermédio da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAMANGUAPE - ADECOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ANEL DO BREJO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Coremas, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Miranorte, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2009
Fazer nova pesquisa ›