Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ALVORADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Peixe, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ONIK RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Miguel do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV MAÍRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Feijó, Estado do Acre.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FOLHA POPULAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Goiatins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à PARAVIANA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Mucajaí, Estado de Roraima.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso II do caput do art. 1.641 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. (É obrigatório o regime de separação de bens no casamento de pessoa maior de 70 anos).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências. (Tarifa Social de Energia Elétrica).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Caminhoneiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia do Prefeito.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Motociclista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2008
Fazer nova pesquisa ›