Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PRATA FM ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Águas da Prata, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/09/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PONTO DOS VOLANTES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponto dos Volantes, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/05/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/07/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA TERMAS DE IBIRÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibirá, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA “VALE DAS TERMAS” para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/05/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO MARAJOARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Belém, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/05/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ITAPEMA FM DE SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/01/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SBC - RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Garrafão do Norte, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/01/2011

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