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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 17 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, para os efeitos do artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do parecer da Procuradoria-Geral da República, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido no recurso extraordinário nº 567.985, em que o Supremo Tribunal Federal declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 34 da Lei nº 10.741/03 (Estatudo do Idoso).
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 19/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação do nome do advogado OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI à vaga reservada ao Senado Federal no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 15/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada no dia 15 de abril de 2015, o Plenário da Câmara dos Deputados elegeu o Senhor GUSTAVO DO VALE ROCHA para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 17/2015, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Sociedade Rádio Hulha Negra de Criciúma Ltda., no Município de Criciúma - SC.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, Relatório de Fiscalização, em CD, relativos a inspeção nas unidades municipais proveniente do 25º sorteio do Programa de Fiscalização a partir de sorteios públicos.
- Autor:
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Data:
- 06/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada no âmbito daquela Casa Legislativa, para investigar irregularidades praticadas por distribuidoras e corretoras de valores e cambio, conforme apuração feita pela CPMI dos Correios.
- Autor:
- Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
- Data:
- 22/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, para conhecimento, documentação relativa ao pleito do Estado do Paraná junto à União - Ministério da Fazenda - PGFN, e da Declaração de Apoio firmada pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul - Codesul, no que se refere aos títulos públicos (títulos podres) e multa contratual.
- Autor:
- Governo do Paraná
- Data:
- 29/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1830, de 1997, daquela Corte de Contas, bem como cópias dos fundamentos da referida Decisão (TC nºs 9701268-3 e 9701879-0), em resposta aos Ofícios SF nºs 725 e 1316, de 2000, do Senado Federal, que solicitaram informações sobre as providências adotadas, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em cumprimento às determinações e sugestões contidas no Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Títulos Públicos.
- Autor:
- Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA (MG), PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CR 125.000.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), A PREÇOS DE SETEMBRO DE 1992, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG.
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 06/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica que a Portaria nº 177, de 4 de junho de 2003, que outorgava permissão à Rádio Amiga FM de Chapecó Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, referendada pelo Decreto Legislativo nº 290, de 2009, foi anulada por meio da Portaria nº 903, de 6 de outubro de 2010, de conformidade com a Exposição de Motivos nº 833, de 9 de novembro de 2010, do Senhor Ministro de Estado das Comunicações.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/07/2011
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