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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Patrícia Saboya
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Parlamentar
- Patrícia Saboya
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede às parturientes o direito à presença de um acompanhante durante o trabalho de parto e o pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao artigo 389 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a realização de serviços voluntários, pelas mães empregadas, nas creches ou locais apropriados para guarda dos filhos, no período de amamentação, mantidos pelas empresas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)
- Data:
- 02/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova os textos dos Protocolos Facultativos à Convenção sobre os Direitos da Criança, relativos ao envolvimento de crianças em conflitos armados e à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil, assinados em Nova York, em 6 de setembro de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/03/2003
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