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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
Encontradas 125 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 27 de abril como o Dia do Trabalhador Doméstico.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui no dia 23 de fevereiro como o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Silvicultura.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Sociólogo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa a data de 13 de dezembro como o Dia Nacional da Vaquejada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 9 de dezembro como o Dia Nacional do Frevo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Gabinete de Segurança Institucional e ao Ministério da Justiça.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
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