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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA LAPEANA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lapa, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - RADIOMAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTANA DO ITARARÉ - PR - A.P.R. para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana do Itararé, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza à OCR - ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sarandi, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas gerais para publicidade de produtividade no âmbito judicial.
- Autor:
- Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
- Data:
- 12/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao ESTÚDIO ROQUETE PINTO DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Imbituva, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE HONÓRIO SERPA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Honório Serpa, Estado do Paraná. VOLUME II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO FM ANHANDUÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. (Volume II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE APUCARANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2008
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