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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ECOLÓGICA SANTO ANTONIO - ACESA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná. (Volume II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO SÍTIO CERCADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. (Estabelece incentivos fiscais para empresas que investem em pesquisa científica e tecnológica).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à MILANO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 10 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 12/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM DO PORTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto União, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a narcolepsia entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 23/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA AMIGOS DE PORTO BELO - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Belo, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO EDUCADORA DE LOANDA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Loanda, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir novo critério de escolha dos conselheiros tutelares.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 21/10/2009
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