Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
PLC 30/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLC 30/2002
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de vagas nas creches públicas para crianças portadoras de deficiência e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2002
Matéria:
PLC 12/2007
Tramitação Bicameral do(a) PLC 12/2007
Ementa:
Institui o Dia Nacional dos Surdos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2007

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