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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
- Parlamentar
- Lobão Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto nº 4591, de 10 de fevereiro de 2003, da Presidência da República (Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2003).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS - MA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montes Altos, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE SANTA TEREZINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Terezinha, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DO RIO DA CONCEIÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio da Conceição, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL JACUÍPE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Jacuípe, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL - RENOVAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIODIFUSÃO E CULTURAL DE LAGOA DO TOCANTINS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RURAL DO CRUZEIRO DA QUEIMADA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Irará, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS POR FAXINAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2013
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