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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
- Parlamentar
- Lobão Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), destinada a financiar parcialmente o "Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Projeto São José III".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até USD 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de dólares norte-americanos), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 112,000,000.00 (cento e doze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar o "Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR Nacional - Rio de Janeiro".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o Comunicado de Alteração de Controle Societário nº 10, de 2013, da empresa jornalística GCN Publicações Ltda.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS - MA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montes Altos, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "SEMEANDO VIDAS" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Basílios, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à UNAS - UNIÃO DE NÚCLEOS, ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES DE MORADORES DE HELIÓPOLIS E SÃO JOÃO CLÍMACO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SAUDADES FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Matão, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/01/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à NÚCLEO DE DEFESA E APOIO COMUNITÁRIO DE SIMÕES - NUCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Simões, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2008
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