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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
- Parlamentar
- Lobão Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A VOZ DO POVO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Olinda, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO MATER ET MAGISTRA DE LONDRINA para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MARTINHO CANUTO DE MELO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coivaras, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA RIO GUARANI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA AGUIARNÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à TERRA FM LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tailândia, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA LUCÉLIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Lucélia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto nº 4591, de 10 de fevereiro de 2003, da Presidência da República (Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2003).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à BONITO COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bela Vista, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE SANTA TEREZINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Terezinha, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2013
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