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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lobão Filho
- Parlamentar
- Lobão Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 9º do art. 144 da Constituição Federal, e dá outras providências. (remuneração de servidores policiais).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 10 da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951, que altera disposições do Código de Processo Civil relativas ao mandado de segurança.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL JACUÍPE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Jacuípe, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO SOCIAL FILANTRÓPICO VIDA ABUNDANTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fernando Falcão, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.201/2008, proferido dos autos do processo TC 028.729/2006-0, bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, visando conhecer e avaliar os motivos que levaram o Poder Executivo a realizar, sob pretexto de fomentar as exportações, transferências de recursos federais aos Estados e Municípios.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SAMPAIO & MARTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alexânia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CANAÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canaã, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto nº 6.217, de 4 de outubro de 2007, que dispõe sobre as competências do Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos, aprova a estrutura regimental do núcleo de assuntos estratégicos da Presidência da República, dispõe sobre a vinculação da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA ARIZONA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bom Jardim, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2009
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