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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
- Parlamentar
- Roberto Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CLUBE DAS MÃES SÃO JOÃO BATISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Jaguaribe, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO REGIONAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rancho Queimado, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 9º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997. (Procedimentos e documentos relativos à petição solicitando autorização judicial para doação de tecidos, órgãos ou partes do corpo vivo, por pessoa que não seja cônjuge ou parente consangüíneo do receptor).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio e dá outras providências, para dar nova redação ao Art. 16 e disciplinar a participação da União no financiamento da Seguridade Social.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 26 DE JULHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sumaré, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO ATALAIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal - , para introduzir a remição da pena pelo estudo.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal decisão tomada nos autos da Petição Avulsa nº 200920000001832, de autoria do Instituto Amazônico da Cidadania - IACI, apresentada contra o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LEÃO DE JUDÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, para conceder ao trabalhador um dia de folga anual para que possa acompanhar as atividades escolares dos filhos.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 17/04/2008
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